Todo dia firmamos contratos de natureza jurídica que vinculam e exige obrigações entre as partes. Comprando um pão na padaria ou mesmo realizando um empréstimo no...
* Por Thiago Massicano O direito de defesa é um dos princípios da nossa Constituição Federal e nele expressa a essência da segurança jurídica. Sem o...
* Por Thiago Massicano A maioria dos empresários não contempla em seu Plano de Negócios uma estratégia jurídica de proteção patrimonial e societária, com o...
Por Thiago Massicano A Lei Geral de Proteção de Dados, mais conhecida como LGPD, foi promulgada em 14/08/2018 nº 13.709. Trata-se de uma lei com o...
*Por Thiago Massicano Quando a empresa possui dívidas relativas a impostos, o parcelamento pode ser uma forma de dissolver o valor a ser pago ao longo...
Por Thiago Massicano A crise econômica no Brasil, agravada pela pandemia da Covid-19, aponta para o aumento do número de ações judiciais envolvendo empresas atingidas. Nesse...
Por: Thiago Massicano São muitas as dúvidas dos empresários quando o assunto é dívida tributária e o pagamento de impostos para os governos Federal, Estadual e...
Por: Thiago Massicano* Época de evolução e um mundo cada vez mais tecnológico, eis que surge uma nova modalidade de forma de transações financeiras, o...
