Jornal São Paulo Zona Sul

Prefeito sanciona lei que proíbe fumar em parques

O prefeito Bruno Covas participou de uma cerimônia, na manhã dessa sexta, 30 de agosto, para sancionar o projeto de lei do legislativo que proíbe o fumo em parques públicos da cidade.

O evento aconteceu na Praça da Paz do Parque do Ibirapuera, o mais visitado da capital e que fica na área da subprefeitura de Vila Mariana.

De acordo com a nova lei, os infratores em ato flagrante estarão sujeitos à multa de R$ 500,00 (quinhentos reais), aplicada em dobro na reincidência. O valor poderá ser corrigido anualmente, de acordo com a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os detalhes sobre a fiscalização e as formas de autuação serão definidos após a regulamentação da lei, prevista para até 60 dias.

Os parques deverão receber placas em que conste o aviso de que ali é proibido fumar, as sanções aplicáveis e os telefones dos órgãos de fiscalização.

Secretaria do Verde e do Meio Ambiente deverá criar uma área especial dentro dos parques para atendimento aos fumantes, que deverão ser distantes de parques infantis, áreas esportivas e demais locais de alta aglomeração e circulação de pessoas. Estes locais ainda serão definidos pelo Conselho Gestor de cada unidade.

A Lei

O Projeto de Lei (PL) 264 foi apresentado em 2017 pelo vereador Ricardo Teixeira (DEM) e determina a  proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou qualquer outro item propagador de fumaça, derivada ou não do tabaco, em parques públicos municipais da cidade. Segundo o vereador, o objetivo é “defender o bem-estar dos fumantes e também das pessoas expostas involuntariamente à fumaça”.

De acordo com estudos mencionados na justificativa do projeto, em 2015, aproximadamente 1 bilhão de pessoas fumavam diariamente no planeta. O Brasil é mencionado em oitavo no ranking mundial: cerca de 11 milhões de homens e sete milhões de mulheres fumantes.

A justificativa da lei também cita pesquisa realizada pelo Centro Nacional do Câncer do Japão, segundo a qual as esposas de fumantes apresentavam o dobro de incidência de câncer pulmonar, comparadas às casadas com não fumantes.

Ontem, 29 de agosto, foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao Fumo. O jornal São Paulo Zona Sul fez uma série de reportagens com dicas para quem quer parar de fumar, com endereços locais de atendimento gratuito.

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