Venda de bebidas alcoólicas está proibida? Entenda as restrições

O vai-e-vém de restrições e flexibilizações da quarentena no Estado e na cidade de São Paulo estão causando várias confusões – tanto em clientes quanto em comerciantes.

Uma delas diz respeito à venda de bebidas alcoólicas. Tanto na Fase Laranja quanto na fase Vermelha, a venda de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e lojas de conveniência está proibida após 20h, todos os dias – inclusive fins de semana.

Já supermercados, padarias e distribuidoras de bebidas podem continuar vendendo a bebida em qualquer horário. No entanto, vale ressaltar que os padarias podem funcionar por apenas 8h a cada dia, entre 6h e 20h (horário a escolha de cada estabelecimento) e não pode haver consumo local após 20h.

Bares e restaurantes podem continuar vendendo bebidas alcoólicas até 20h ou, depois desse horário e até 6h, por serviços de delivery.

Importante ressaltar ainda que bares estão proibidos de funcionar – só podem atender no esquema de restaurantes, ou seja, com oferta de refeições e para consumo sentado em mesas.  Em bares e restaurantes, a ocupação precisa ser limitada a 40% da capacidade das mesas disponíveis.

A venda de bebidas alcoólicas somente poderá voltar a ser feita sem restrições a partir da fase verde, a mais branda.

Essa semana, o Governo já havia anunciado que voltou atrás na proibição de funcionamento para dias 6 e 7 de fevereiro. Prefeituras de regiões na etapa laranja, como é o caso da capital paulista, poderão liberar atendimento presencial em comércios e serviços não essenciais, das 6h às 20h, durante todo o final de semana e também aos dias úteis. O Governo do Estado pode fazer novas alterações na classificação das fases pelo Plano São Paulo nessa sexta, 5 de fevereiro.

A decisão beneficia ainda os demais municípios da Grande São Paulo e das regiões de Araçatuba, Araraquara, Baixada Santista, Campinas, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, São João da Boa Vista e São José do Rio Preto e Sorocaba.

Na etapa laranja, academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros, shoppings, concessionárias, escritórios podem funcionar por até oito horas diárias, com atendimento presencial limitado a 40% da capacidade, com início às 6h e encerramento às 20h. Os parques também estão liberados nesta fase. O consumo local em bares está totalmente proibido.

Vermelha

A fase vermelha só permite serviços como farmácias, mercados, padarias, lojas de conveniência, bancas de jornal, postos de combustíveis, lavanderias e hotelaria. Bares, restaurantes, lojas de rua, shoppings e demais atividades não essenciais só podem atender em esquema de retirada na porta, drive-thru e entregas por telefone ou aplicativos.

A reclassificação do Plano SP está prevista para sexta (5), com vigência a partir da próxima segunda (8). De acordo com a classificação atual, 82% da população do estado está na fase laranja, e 18% na etapa vermelha.

Todos os protocolos sanitários e de segurança para os setores econômicos estão disponíveis no site saopaulo.sp.gov.br/planosp e devem ser cumpridos com rigor. Prefeituras que se recusarem a seguir as normas estabelecidas pelo Governo do Estado ficam sujeitas a sanções judiciais.