Congonhas sob concessão: movimento vai aumentar

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizou nesta quinta (18) o leilão da sétima rodada do programa de concessões aeroportuárias. O lote incluía a venda de 15 terminais, entre os quais, aquele que é considerado a “joia da coroa” da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero): o Aeroporto de Congonhas, localizado na zona sul da capital paulista, o segundo mais movimentados do país. A empresa espanhola Aena arrematou o bloco. A Aena já detém a concessão de seis aeroportos na Região Nordeste.

O valor oferecido foi R$ 2,45 bilhões, o que significou ágio de 231,02% sobre o valor de referência estabelecido em edital. Não houve concorrência no leilão deste bloco, pelo qual apenas a Aena fez proposta.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o programa de concessão aeroportuária do Brasil já havia repassado à iniciativa privada 77,5% do tráfego nacional entre os anos de 2011 e 2021. Com a sétima rodada, esse percentual deve atingir agora 91,6% de passageiros atendidos em aeroportos concedidos no país.

Polêmica

A concessão é polêmica, porque o aeroporto fica em meio a área urbanizada e populosa, o que já resultou em dois dos piores desastres aéreos já registrados no país. Em 31 de outubro de 1996, um Fox 100 da Tam caiu sobre casas no Jardim Oriental, Jabaquara, pouco após a decolagem, matando 99 pessoas a bordo – passageiros e tripulação – e três pessoas em solo. Em 17 de julho de 2007, um avião cruzou a pista da Avenida Washington Luiz por não conseguir frear e colidiu de frente com um prédio da via, matando 201 pessoas. 

Depois desses acidentes, houve debates em nível nacional sobre a segurança de Congonhas e, como resultado, várias promessas de obras para redução de riscos e de diminuição no movimento da pista. Mas, atualmente se caminha no sentido oposto.

Por isso, várias associações de moradores do entorno do aeroporto tentam conter o processo de concessão, o aumento do número de voos,  – previsto para este ano ainda -, que atualmente é de 30 por hora, e o nível de ruídos produzido em Congonhas.

São elas: Associação Viva Moema, Associação de Moradores Vila Mariana (AVM), Associação dos Moradores Amigos do Jardim Lusitânia (Sojal), Amigos Novo Mundo Associados (ANMA), Associação de Moradores da Região dos Jardins (AME Jardins), Associação Viva Paraíso (AVP) e Associação dos Moradores do Entorno do Aeroporto (AMEA).

As associações pediram a suspensão do leilão e também sugerem à vizinhança que façam queixas diretamente à Infraero sempre que sentirem problemas como o excesso de ruídos, barulho fora do horário permitido, poluição, trânsito etc.

O leilão aconteceu na B3, a bolsa de valores de São Paulo. Apenas uma empresa demonstrou interesse e por isso o valor da concessão foi o mínimo previsto no edital, de R$ 740 milhões pelo período de 30 anos. Segundo informações disponibilizadas pela Infraero em sua página na internet, Congonhas é o aeroporto com maior trânsito de executivos no país. Até setembro de 2019, o aeroporto movimentava 60.932 passageiros a cada dia, e a média diária de voos era de 592.

Os grupos que adquirirem os aeroportos à venda na rodada de amanhã deverão fazer investimentos de cerca de R$ 7,2 bilhões durante os 30 anos da concessão. Só no Aeroporto de Congonhas, os investimentos devem passar de 3 bilhões. Vale destacar, entretanto, que os investimentos serão paulatinos, mas a Infraero já deve aumentar o movimento em Congonhas ainda este ano.

Os 15 aeroportos dessa 7ª rodada de concessões da Anac encontram-se situados em seis estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso do Sul e Amapá. Eles foram divididos em três blocos. Quem arrematou Congonhas também terá de administrar dez aeroportos localizados em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e no Pará. A concessão será pelo prazo de 30 anos.

Segundo a Anac, os 15 aeroportos respondem por 15,8% do total do tráfego de passageiros no Brasil, o que equivale a mais de 30 milhões de viajantes por ano.

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