Vila Mariana e Jabaquara terão calçadas reparadas

Serão 31.500 metros quadrados na Vila Mariana, outros 22.010 m2 no Jabaquara no novo projeto que promete renovar calçadas e criar outras onde nem existem, num total 1 milhão de metros quadrados em passeios públicos adequados espalhados por toda a cidade. Apesar de a região ser beneficiada, a metragem maior está reservada à periferia: deste total, a Prefeitura promete que 60% são calçamentos novos onde nem existem. A vizinha subprefeitura do Ipiranga, onde está o distrito do Cursino, é uma das quatro subprefeituras não incluída no programa.
Para escolher as ruas beneficiadas, o critério foi priorizar ruas oficiais sem calçamento e calçadas no entorno de equipamentos públicos, como escolas, unidades de saúde e parques.
A legislação municipal estabelece que a responsabilidade por cuidar das calçadas é do proprietário dos imóveis, entretanto, o atual projeto tem intenção de acelerar este processo e 85% dos passeios atendidos será em áreas particulares.
“A lei permite que a Prefeitura faça a calçada e depois cobre do dono do imóvel. As subprefeituras estão fazendo as notificações e vamos construir as calçadas, caso o proprietário não faça”, explicou o secretário Ricardo Teixeira. Caso a população contribua com o plano, recuperando por conta própria as calçadas particulares, os recursos poupados pela Prefeitura serão direcionados para a ampliação do programa. O custo para as obras é de R$ 40 por metro quadrado de passeio, que será construído obedecendo as regras de acessibilidade e contará inclusive com plantio de árvores, caso haja espaço.
Segundo a Prefeitura, o objetivo maior é melhorar a acessibilidade urbana, já que 2,7 milhões de cidadãos em São Paulo, de acordo com o mais recente censo do IBGE, são pessoas com mobilidade reduzida ou com deficiências.
“Os subprefeitos definiram as prioridades, com todo tipo de caso”, afirmou o prefeito Fernando Haddad no recente anúncio do programa.
A previsão é que sejam investidos R$ 40 milhões, com recursos da Prefeitura e início imediato das obras. A expectativa é que as intervenções sejam concluídas ainda neste ano.
Em 2013 foi sancionada a lei 15.733, que ampliou para 60 dias o prazo para a regularização do passeio público. Se os serviços de reforma forem feitos pelos proprietários dentro desse período, os responsáveis não precisarão arcar com o valor das multas, desde que comuniquem à Subprefeitura local sobre os devidos reparos ou que os servidores públicos identifiquem a realização da reforma.
Mais informações sobre os padrões para calçadas, orientações para proprietários e sobre a lei 15.733 estão disponíveis na página da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras .
No Plano de Metas da atual gestão está prevista a acessibilidade em 850 mil m² de passeios públicos na cidade. Deste total, 290 mil m² já foram realizados, e outros 100 mil m² estão aguardando a fase final de liberação de recursos para o início das obras. Também há outro projeto em andamento, em parceria com o Governo Federal, prevendo melhoria da mobilidade urbana e que está consertando calçadas pela cidade. No entorno do Parque Ibirapuera, por exemplo são 2 mil metros metros quadrados.