Vereadores aprovam mudança na administração da EMIA

A Prefeitura quer transformar o funcionamento da Escola Municipal de Iniciação Artística, localizada no Parque da Conceição. Diz que é preciso modernizar e alinhar o trabalho do corpo docente às políticas culturais. Na justificativa do projeto, alega-se ainda que “o exercício da função artística” por funcionários públicos tem se mostrado “incompatível” e que “gera um antigo problema” na EMIA. Para que tudo isso aconteça, propõe que as aulas passem a ser dadas por professores terceirizados e a escola gerenciada em parceria com uma OSCIP, ou seja, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

Todas as propostas geraram muita polêmica. Vários pais e professores são contrários às mudanças e avaliam que vá descaracterizar a EMIA e desqualificar o ensino, considerando que haverá interferência na metodologia e diminuição da qualidade. A posição não é unânime, entretanto, e houve calorosas discussões nos últimos meses.

Esta semana, o projeto foi aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal. Nenhum vereador se mostrou contrário à ideia: dos 38 presentes em plenário, 31 foram favoráveis e os outros 7 se abstiveram. Antes da Sessão Extraordinária da Câmara houve uma reunião conjunta das comissões de Educação, Cultura e Esporte; Administração Pública e Finanças e Orçamento para que o PL fosse esclarecido e aprovado pelas Comissões. Esse expediente foi necessário porque até então nenhuma comissão havia dado parecer sobre o projeto.

O PL aguardará prazo regimental para ir para segunda votação, tempo em que poderão ser convocadas audiências públicas ou serem apresentadas emendas ao projeto. Se for aprovado em segunda votação, seguirá para sanção do Executivo.