Usuários de crack podem ser internados compulsoriamente

Sob viadutos, em praças ou avenidas, consumo do crack cria cenários deprimentes na região. Novo projeto federal pode mudar realidade de adictos?

É uma epidemia. E quem vive na cidade de São Paulo já vê sinais há tempos: crianças, jovens e adultos estão perdendo expectativas de uma vida dignamente digna por conta do vício em crack. Estes sinais não estão mais reduzidos à chamada cracolândia, espalham-se por todos os bairros. Na região, as ilhas centrais da Avenida Jornalista Roberto Marinho é um reduto. Áreas verdes ao redor do aeroporto de Congonhas, praças como a Barão de Japurá, baixos de viadutos como o Onze de Junho ou o Arapuã são outros tristes cenários. Eles também estão em casas abandonadas, pelos becos ou mesmo escondidos em seus quartos…

Enfrentar o crack e suas consequências tem sido uma missão que o poder público não tem conseguido cumprir. Um dos principais desafios é tratar o usuário, que muitas vezes recusa ajuda. Mas, agora, o novo plano para enfrentamento da droga prevê até mesmo a internação compulsória, ou seja, a pessoa pode ser levada à internação mesmo que não seja esta sua vontade. O conjunto de ações integradas do governo federal para enfrentar o crack e outras drogas. Com investimento de R$ 4 bilhões da União e articulação com estados, municípios e sociedade civil, a iniciativa tem proposta ousada: aumentar a oferta de tratamento de saúde aos usuários de drogas, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas, além de ampliar as ações de prevenção.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha disse que o plano funcionará de forma multissetorial, envolvendo, além dos serviços de saúde, educação, segurança pública. “Não se faz sair da dependência química, sem oferecer meios de recuperar os valores e os projetos de vida das pessoas. Queremos criar ambientes seguros, inclusive para que os profissionais possam atuar. A atenção ao pacientes deve respeitar a dignidade humana e sua reintegração à sociedade deve estar baseada no compromisso com o afeto e acolhimento.”

Outro foco é a integração de inteligência e cooperação entre Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e polícias estaduais, a realização de policiamento ostensivo nos pontos de uso de drogas nas cidades. E vai além: promete a revitalização desses espaços.

Foram também planejadas ações nas escolas, nas comunidades e de comunicação com a população, para prevenir a dependência.

Serão criadas enfermarias especializadas nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) e, até 2014, o Ministério da Saúde repassará recursos para que estados e municípios criem 2.462 leitos, usados para atendimentos e internações de curta duração durante crises de abstinência e em casos de intoxicações graves. Para estimular a criação destes espaços, o valor da diária de internação crescerá 250% – de R$ 57 para até R$ 200. Ao todo, serão investidos R$ 670,6 milhões.

Nos locais em que há maior incidência de consumo de crack, serão criados 308 consultórios de rua, que farão atendimento volante. As equipes são compostas por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. De acordo com o governo federal, os recursos já estão disponíveis e aguardam apenas a adesão dos municípios. O Ministério do Desenvolvimento Social também entra nessa estratégia ao investir R$ 45 milhões, na assistência social às pessoas atendidas pela ação. O serviço será  conduzido pelos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Esses recursos reforçarão o trabalho de busca ativa da população em situação de rua, para inserção no Cadastro Único e nos programas e serviços conduzidos pela pasta, como a transferência de renda.

Na região, há poucas semanas foi criado um centro deste tipo, na Rua Madre Cabrini, na Vila Mariana, pela Prefeitura. Já para o Jabaquara, existe o plano de transformar o Hospital Psiquiátrico da Água Funda, que é estdual, no atendimento a dependentes de drogas.

Já os Centros de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPSad) passarão a funcionar 24 horas por dia, 7 dias por semana. O atendimento será ainda reforçado pela criação de Unidades de Acolhimento, que cuidarão em regime residencial por até seis meses, para manutenção da estabilidade clínica e o controle da abstinência. Para o público adulto, serão criados 408 estabelecimentos e, para o acolhimento infanto-juvenil, serão 166 pontos exclusivos para o público de 10 a 18 anos de idade.