Educação
Unifesp é prejudicada por corte de verbas
Num vai-e-vem de decisões conflitantes, o Governo Federal vem cortando verbas para universidades federais, bolsistas universitários e outros setores como o INSS. Entre os atingidos a Unifesp – Universidade Federal de São Paulo – tem divulgado notas sobre a preocupação com a incapacidade de cumprir com compromissos pela falta de repasses. Vai até mesmo promover uma audiência pública, aberta à comunidade, para debater a situação (clique aqui e leia mais, saiba como participar presencialmente ou online).
Os bloqueios afetam o ensino superior como um todo. Na segunda-feira (5), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou nota na qual ressalta que os cortes deixam as universidades federais sem recursos e sem possibilidade de honrar os gastos das universidades, inclusive bolsas, conta de luz e água, coleta de lixo, e pagamentos dos funcionários terceirizados.
Os reitores apontaram que o governo federal voltou a bloquear R$ 344 milhões em recursos das universidades federais, seis horas após o MEC ter liberado o uso da verba.
Em nota, o Ministério da Economia diz que a execução orçamentária e financeira “tem sido desafiadora neste fim de ano”. “Bloqueios tiveram de ser realizados em diversos ministérios e órgãos para o cumprimento do teto de gastos, que é uma determinação constitucional”, destacou a pasta no texto.
Pressão
Depois do novo bloqueio, entretanto, a Unifesp divulgou nota na tarde dessa quinta, 8 de dezembro, apontando que “Após atuação da gestão da Unifesp, do conjunto de universidades federais, da ANDIFES, das diversas entidades e de toda comunidade universitária, as 12h05, a Unifesp recebeu repasse financeiro do MEC para pagamento da Folha referente aos auxílios PAPE do mês de dezembro”.
A universidade informou que o valor liberado é suficiente para pagamento dos auxílios de todos os perfis de vulnerabilidade socioeconômica. O pagamento dos auxílios emergenciais do Campus Zona Leste e Promisaes de dezembro também foram realizados.
Também comunicou que foi recebida a quantia de quase 80 mil reais para pagamento de Restaurante Universitário, o que corresponde cerca de 10% do total devido aos nossos RUs no momento, que ultrapassa R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
A universidade, entretanto, ressalta que continua sem recursos financeiros para as demais despesas, que totalizam quase 6 milhões de reais, entre elas:
a. Bolsas de Iniciação científica (editais Unifesp)
b. Bolsas de Monitoria
c. Bolsas de Extensão
d. Contratos continuados terceirizados
e. Concessionárias (energia elétrica, água e esgoto, gás, internet)
f. Contratos de manutenção e obras
g. Saldo da despesa de Restaurante Universitários
A Unifesp explicolu que os recursos foram imediatamente enviados ao banco para pagamento dos auxílios PAPE e, considerando os trâmites bancários, deve ser creditado na sexta, 8/12, nas contas dos (as) estudantes.
De qualquer forma, a universidade diz que mantem a gratuidade das refeições aos (às) estudantes do perfil de I e II do Pape até o dia 09/12 e que a partir do dia 12 de dezembro, todos (as) estudantes da graduação voltarão a pagar R$ 2,50 por refeição.
Pontua também que “infelizmente até o momento não há novas informações sobre as bolsas CAPES referentes aos (às) alunos(as) de Pós-Graduação, nem sobre projeções a respeito das bolsas dos diversos programas de residência” e informa que continuará “atuando político-tecnicamente em ação conjunta com a rede das Ifes junto ao governo federal, parlamentares e órgãos de controle para que a situação seja revertida o mais breve possível. Mantemos nosso compromisso de transparência e participação da comunidade na atuação coletiva para recomposição do orçamento para as universidades federais”.
Vale ressaltar que a Unifesp e seus profissionais e estudantes são os responsáveis pelo Hospital São Paulo, na Vila Clementino.