Unifesp busca maior apoio federal

Um Fórum em Defesa da Educação Superior Pública foi aberto no último dia 10 na Unifesp. A proposta, segundo a universidade, é gerar mobilização em prol da educação pública, propondo estratégias conjuntas para garantir a educação superior gratuita de qualidade, com seu devido investimento.
Nas semanas anteriores, vinha circulando nas redes sociais da internet um manifesto da unidade São José dos Campos, apontando para a falta de repasses dos recursos federais, acarretando, por sua vez, no atraso do pagamento de contas daquele campus no interior paulista. Segundo a “carta aberta”, o problema é o atraso na sanção, pela presidente Dilma Roussef, da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, já aprovada no Congresso Nacional. “Há ameaças de cortes”, dizia o texto.
A Unifesp São Paulo, que desenvolve diversos trabalhos na comunidade de Vila Clementino e bairros próximos, não expressou queixa tão direta. Chegou até a divulgar visita do Ministro da Saúde Artur Chioro ao Hospital São Paulo, mantido pela universidade, com promessas de mais verbas (veja matéria nesta página).
Entretanto, organizou o Fórum e um abraço ao Hospital, apontando que as principais responsáveis pela produção de conhecimento no Brasil, oferecendo educação gratuita, com a integração do ensino, pesquisa e extensão.
“Estamos aqui para mostrar que as universidades não devem somente executar as políticas, como também formulá-las e discutir soluções”, disse Soraia Smaili, reitora da Unifesp, na abertura do Fórum.
Através de sua assessoria de imprensa, a Unifesp informou que os campi da Unifesp enfrentam, de maneira igual, restrições orçamentárias devido o contingenciamento do governo federal em relação às universidades públicas, como é o caso citado do Campus de São José dos Campos. E esclareceu que o objetivo do fórum é promover um espaço de debate e articulação para se discutir alternativas, sobretudo de financiamento, no contexto atual que se encontra a educação no país.
O Ministério da Educação, por sua vez, informou que está aguardando a sançao da LOA para poder enviar o total dos recursos. Entretanto, diz que “com o objetivo de garantir o pleno funcionamento dos serviços prestados pelas Universidades e Institutos Federais, o Governo Federal autorizou a liberação de 1/12 dos recursos destinados às instituições federais a partir de março. Segundo o MEC, esta medida permitirá que as instituições, que têm autonomia para gerir seus recursos, normalizem seus calendários de pagamento do custeio e investimentos. O MEC ressaltou ainda que está em diálogo permanente com as Universidades e Institutos para trabalhar em parceria e esclarecer eventuais dúvidas. Até março desse ano foram repassados as Universidades e aos Institutos 1,38 bilhões para suas atividade de custeio e investimento.
Por fim, destacou que é importante lembrar que as universidades e os institutos federais têm autonomia na gestão do próprio orçamento e que o Plano Nacional da Educação (PNE) foi uma conquista da pasta, aprovado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff. O MEC está dialogando sobre alternativas para cumprir a meta de 10% para a educação.
Histórico
A Unifesp diz que o Fórum é apenas um primeiro passo em busca de melhorias para a educação pública universitária. “CÉ o início de um movimento com o qual acreditamos conquistar a adesão por parte de reitores, entidades, organizações e a sociedade. Temos esperança que o novo ministro da Educação e a presidente Dilma tenha sensibilidade da educação como direito e estamos aqui para ajudar e apresentar as nossas capacidades para a pátria educadora”, disse Soraya Smaili, referindo-se ao ministro Renato Janine Ribeiro, recém empossado no MEC”.
A universidade aponta que, em relação ao ensino superior público, houve, na última década, um importante movimento de expansão, iniciado, em 2003, e estendido, em 2007, com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). No entanto, cinco anos depois, diz o manifesto, “o atendimento público em nível superior continuou tímido: dos 7,2 milhões de alunos matriculados em cursos de graduação, 73,4% estavam em instituições privadas; 15,2% em federais, 8,8% em estaduais e 2,6% em municipais.
O manifesto avalia que entre 2013 e 2014, houve um ponto de inflexão nas políticas do governo federal para a educação superior pública, com o fim do Programa Reuni. E aponta que ao mesmo tempo houve a criação ou ampliação de programas de incentivo ao ensino privado”.

Abraço simbólico ao Hospital S. Paulo, na Vila Clementino

Hospital S.Paulo terá mais verbas do Ministério da Saúde

O Hospital São Paulo (HU-HSP) terá um aumento de aporte de recursos federais, totalizando 12,8 milhões de reais anuais. O anúncio foi feito ainda no final de março, durante visita do Ministro da Saúde, Arthur Chioro.
O ministro enfatizou a importância dessa contribuição, já que o hospital coopera para o ensino, pesquisa e extensão. “Eu tenho esperança que esse recurso seja muito bem utilizado, a serviço de cuidar melhor dos usuários atendidos do HU-HSP. Que possa significar uma formação cada vez melhor dos alunos de graduação, pós-graduação, que tem processo de formação estabelecido ou, pelo menos, uma boa parte dele”, afirmou Chioro.
O ministro ressaltou ainda o importante papel que os hospitais universitários possuem e a influência do diálogo entre a direção do hospital, da universidade e das escolas. “É necessário introduzir mecanismos de gestão consciente, estabelecer protocolos, padronizações, enfrentar o processo de judicialização. Se a gente não conseguir introduzir esses mecanismos de gestão que estão fortemente alicerçados nas indicações clínicas, nos protocolos, nas evidências científicas, não há recursos que consigam sustentar as instituições”.
Soraya Smaili reconheceu a importância do aporte. “Nós temos a firme intenção e propósito de buscar uma agenda de discussões que visem fazer um aprofundamento, de pensar e repensar o que a universidade tem como dever. É obrigação de se repensar, apesar de tão tradicional, de tantas coisas boas que temos que preservar e avançar naquilo que ainda não conseguimos, pois hoje vamos ao encontro de muitas mudanças no sistema de saúde do país, no sistema político, até na internacionalização”, explica a reitora.