Umapaz vai oferecer curso sobre licenciamento ambiental na cidade

A avaliação de impactos ambientais, o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras constituem instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei Federal nº 6.938 de 31 de agosto de 1981. Na cidade de São Paulo, quem planeja e ordena as atividades em defesa do meio ambiente é a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Uma de suas atribuições é o licenciamento ambiental de empreendimentos públicos e privados que possam causar impactos ambientais relevantes.

O licenciamento ambiental é um instrumento importante para a conciliação do desenvolvimento socioeconômico com a conservação ambiental, na medida em que avalia os impactos negativos nos meios físico, biótico e socioeconômico causados pelos empreendimentos passíveis de licenciamento e institui medidas mitigadoras e compensatórias.

Por isso a UMAPAZ vai oferecer um curso que prepara os funcionários públicos e para discutir o funcionamento desta ferramenta. Serão seis aulas a partir da próxima sexta, dia 5 de maio, sempre às sextas, das 9h30 às 12h30.

O cronograma completo e a ficha de inscrições estão disponíveis no site da Umapaz: www.prefeitura.sp.gov.br/umapaz

A Sede da UMAPAZ fica dentro do Parque Ibirapuera, com entrada pelo portão 7A (pedestres) da Av. Quarto Centenário, 1268, no Jardim Luzitânia. Os veículos podem estacionar em sistema de zona Azul na mesma Av. República do Líbano.