Toque de restrição começa às 20h, entre 6 e 19 de março

Bares, restaurantes, lojas, salões de beleza, academias, escritórios, concessionárias, shopping centers, cinemas, teatros, casas de eventos, parques públicos, clubes municipais… Todos esses estabelecimentos, considerados não essenciais deverão permanecer fechados entre 6 e 19 de março – só serviços de delivery e retirada poderão acontecer.

A volta do Estado de São Paulo inteiro à Fase Vermelha do Plano São Paulo retoma as medidas mais duras da quarentena, por conta do aumento do número de casos de covid 19, mortes causadas pela doença, além da alta ocupação de hospitais públicos e privados.

Enquanto a vacinação acontece lentamente e menos de 5% da população brasileira tomou a primeira dose, ainda, o ideal é retomar o trabalho em casa – chamado de home office ou teletrabalho – e evitar encontros.

As novas medidas instituídas pelo Governo do Estado ainda determinam um “toque de restrição” entre 20h e 5h, diariamente, ou seja, haverá uma ampliação da fiscalização unindo Polícia Militar, Procon, Vigilância Sanitária e Prefeitura para coibir atividades não essenciais e em busca de festas clandestinas, aglomerações etc.

O Governo garante que trabalhadores não serão impedidos de circular – entregadores de aplicativos, motoristas ou pessoas que atuam nos ramos essenciais – mas podem ser abordados para explicar o que estão fazendo pelas ruas.

Serviços essenciais como indústrias, escolas, bancos, lotéricas, serviços de saúde e de segurança públicos e privados, construção civil, farmácias, mercados, padarias, lojas de conveniência, feiras livres, bancas de jornal, postos de combustíveis, lavanderias, hotelaria e transporte público ou por aplicativo, entre outros, podem continuar funcionando.

Os serviços essenciais precisam cumprir protocolos sanitários rígidos, como fornecimento de álcool em gel, aferição de temperatura, ventilação de ambientes, controle de fluxo de público e horário diferenciado para abertura e fechamento.

As medidas valem não só para os 645 municípios do estado regridem para a fase vermelha do Plano São Paulo a partir deste sábado (6).

A etapa mais rigorosa de restrição de mobilidade urbana e serviços não essenciais fica em vigor até o próximo dia 19 devido ao aumento alarmante de casos, internações e mortes causadas pelo coronavírus.

As Prefeituras também podem impor medidas ainda mais restritivas devido à gravidade dos indicadores locais de epidemiologia e capacidade hospitalar, como já ocorre em diversos municípios no interior e região metropolitana da capital.

Algumas cidades estão determinando inclusive o fechamento de supermercados e farmácias no próximo fim de semana – como cidades de praia. Assim, querem evitar que turistas saiam da capital, na Fase Vermelha, para se aglomerar em praias.

Por outro lado, qualquer medida local que abrande as restrições definidas pelo Estado será alvo de notificação administrativa por parte da Secretaria de Desenvolvimento Regional. As advertências serão informadas ao Ministério Público para possíveis sanções judiciais que garantam o cumprimento estrito das normas do Plano SP.

O Governo do Estado reforçou que toda a população precisa intensificar as ações pessoais de distanciamento social, uso de máscaras em qualquer ambiente, opção pelo teletrabalho e higiene constante das mãos para mitigar o avanço do coronavírus. A fiscalização estadual contra aglomerações, festas e eventos clandestinos recebe denúncias pelo telefone 0800 771 3541 ou e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br.

Veja o Resumo de atividades permitidas na fase vermelha aqui!