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Terrenos de Operação Urbana no Jabaquara serão cedidos

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Cessão temporária a entidades visa a evitar invasões

Enquanto as obras da Operação Urbana Água Espraiada não avançam, a Prefeitura resolveu ceder, em caráter temporário, nada menos que 23 terrenos a entidades sem fins lucrativos.
O edital que faz a Chamada Pública foi publicado em agosto e as entidades interessadas têm até dia 25 de setembro para demonstrar interesse no uso das áreas. As propostas de uso para interesse social devem ser encaminhadas para a Supervisão de Habitação da Subprefeitura, Avenida Armando de Arruda Pereira, 2.314 – primeiro andar. As propostas devem ser apresentadas de segunda à sexta, das 09 às 18 horas.
O documento cita três motivos para a decisão: “1) as obras às quais se destinam os imóveis em questão ainda não foram iniciadas; 2) que a municipalidade não tem como manter, por meios próprios ou lançando mão de contratos com terceiros, a segurança dos terrenos; 3) a necessidade de evitar a ocupação irregular dos mesmos devido à fragilidade da área em que estão inseridos e os permanentes riscos de invasão”
Segundo a Subprefeitura, as decisões foram tomadas ainda em junho, quando ocorreu reunião entre a Vice-Prefeita Nádia Campeão, a Subprefeitura, as secretarias de Infraestrutura Urbana, de Coordenação das Subprefeituras e de Habitação, as empresas públicas municipais SP Obras e Cohab, a Guarda Civil Metropolitana e a Procuradoria Geral do Município, para deliberar sobre a guarda e proteção dos terrenos da OUCAE, que, sem as obras iniciadas para a construção de moradias previstas, corriam o risco de sofrerem ocupações irregulares.
A Subprefeitura admite que “os mecanismos de guarda e proteção usuais não se mostraram viáveis, e mesmo eficazes”, o que teria levado à decisão de ceder os terrenos em caráter precário para o uso de órgãos públicos municipais e de entidades sem fins lucrativos. “Desse modo, os terrenos serão protegidos de maneira mais efetiva pelas comunidades, que terão acesso a atividades culturais, esportivas e de convivência”, alega.
A Subprefeitura informou ainda que a Guarda Civil Municipal continuará a dar suporte à Operação Urbana, com rondas e atendimento a chamados, e que a própria subprefeitura e demais órgãos municipais envolvidos farão o monitoramento e avaliação do uso dos terrenos.
O edital completo pode ser consultado em http://goo.gl/CYuPUQ.

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1 Comentário

1 Comentário

  1. Edmilson de Araújo Silva

    16 de julho de 2019 at 7:56

    Porque essas informação não e divulgadas nas subprefeitura

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