TCM questiona atraso em piscinões

O piscinão junto ao Córrego do Ipiranga, no início da Rodovia dos Imigrantes, divisa entre Vila Mariana, Jabaquara e Cursino, foi inaugurado no ano passado. Mas, está com limpeza paralisada. Já o piscinão junto à Praça Juca Mulato, na divisa entre Vila Mariana e Moema, teve as obras iniciadas, inclusive com interdição parcial da Avenida Ascendino Reis (foto acima), mas logo paralisadas. Neste caso, especificamente, a obra fica bem em frente ao Tribunal de Contas do Município (TCM).

Agora, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo decidiu convocar para o próximo dia 13 de julho, às 10h da manhã, uma mesa técnica com representantes da prefeitura. A ideia é que a gestão municipal explique o motivo de todas as dez licitações de piscinões que deveriam ser construídos na cidade estarem em rescisão contratual, além de apresentar as providências que estão sendo tomadas sobre isso.

O tema já tem sido debatido no TCM nos últimos meses. Em março, o tribunal emitiu um alerta para a prefeitura sobre a obra do piscinão da praça Juca Mulato, que é uma das dez que está parada em fase de rescisão contratual. O TCM fez ainda um sobrevoo de drone em áreas onde deveriam estar sendo realizadas as obras e constatou que o problema se espalha por várias regiões da cidade.

Dados do sistema Radar, do tribunal, mostram ainda que a prefeitura gastou R$ 289 milhões com os contratos das 10 obras licitadas que estão sendo rescindidos pela prefeitura. O orçamento total destas obras era de R$1,3 bilhão, valor inferior ao que foi usado para para realizar 133 obras emergenciais de drenagem nos últimos dois anos: R$1,6 bilhão.

A dificuldade de realizar as obras de piscinões também se refletiu no Programa de Metas 2021-2024, que foi alterado em abril. A meta 32 que era originalmente “Construir 14 novos piscinões” teve o texto alterado para “Realizar 230 obras no sistema de drenagem, visando a redução das áreas inundáveis e mitigação dos riscos e prejuízos causados à população”. Obras emergenciais são mais caras e não resolvem o problema em definitivo.

Um dos locais visitados pela equipe do TCM foi o córrego Zavuvus, na zona Sul. No local, famílias improvisam barreiras físicas para conter a água das enchentes e comerciantes estão fazendo lojas elevadas a meio metro do solo para evitar que a água destrua as mercadorias na época das cheias.

O Zavuvus tinha três lotes para a construção de piscinões. De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, apenas a galeria do túnel linear foi entregue em 2021.