“Subprefeituras precisam se fortalecer”, diz candidato

Se uma pessoa interessada em manter uma banca de jornais busca permissão, atualmente, pode ver seu processo na Prefeitura se arrastar por doze longos anos. A burocracia e a centralização das decisões impedem que o processo seja justo e ágil. Entretanto, algumas mudanças simples na legislação poderiam garantir transparência e rapidez. “Uma comissão em cada subprefeitura poderia analisar os pedidos e as decisões não levariam mais que algumas semanas”, avalia Luis Roque Eiglmeir, que já foi subprefeito de Vila Mariana e atualmente concorre a uma vaga como vereador.
Ele esteve esta semana em café da manhã na Padaria Sol, no Planalto Paulista, com lideranças locais e pequenos empresários.
“As subprefeituras tinham mais poder e relacionamento com outros órgãos públicos municipais da mesma área. As decisões não apenas são mais ágeis, como também proporcionam melhor visão sobre a realidade local, garantem relacionamento mais próximo entre os servidores de diferentes áreas. É o que chamamos de governo local”, garante. Caso eleito, ele pretende apresentar projetos de lei que fortaleçam e acelerem o processo de descentralização na cidade.
Também comissões de vendedores ambulantes deveriam ser estruturadas em subprefeituras, onde há equipes mais preparadas para avaliar a ocupação pelo comércio ambulante de cada área de interesse e equacionar a distribuição, valorizando o espaço público.
A mesma lógica regionalizada deveria se aplicar a questões como licenciamento de reformas e construções até 3 mil metros quadrados. “Hoje, o limite é 1.500 metros quadrados, mas isto dificulta a vida do munícipe”, garante o candidato. “Só grandes obras deveriam ocupar as decisões na Secretaria da Habitação.
O vereador relembra que, durante seu mandato como subprefeito de Vila Mariana, instituiu a “quarta-feira do munícipe”. A ideia era simples: aproximar a população e estimular a prática de cidadania através do contato direto e esclarecimentos através do próprio subprefeito. “A receptividade da população foi ótima. Agora, quero levar esta experiência para a Câmara de Vereadores. Se for eleito, vou implantar a “sexta-feira” do munícipe”, diz. A ideia é aproveitar o dia, em que não há sessões parlamentares ou votações, para atender a população no gabinete. “Para casos de atendimentos rápidos, para que o munícipe consiga expressar uma queixa, dar uma sugestão, ele será recebido pelo próprio vereador”, propõe.