Subprefeitura de Vila Mariana multa caminhão em R$ 16 mil por despejo irregular de entulho

Semana passada, durante patrulhamento na madrugada, uma equipe da Guarda Civil Metropolitana apreendeu um caminhão que despejava entulho nas ruas da região. O flagrante foi feito na Rua Dr. Afonso Baccari, na Vila Clementino.

A GCM acionou outra equipe com uma viatura descaracterizada e foi seguindo o veículo até a Rua Carneiro da Cunha, onde a apreensão foi efetuada.
O caminhão foi apreendido e o motorista, liberado após multa de R$ 16.693,28, de acordo com a Lei 13.478/2002.

Vale destacar que a multa é bem alta porque se trata de um crime ambiental. Abandonar carros e carcaças de veículos em vias públicas ou qualquer outro objeto – como colchões, sofás, móveis antigos, eletrodomésticos – também pode gerar essa multa.

Entulho

Despejar entulho em vias públicas, praças ou em qualquer área pública é proibido e gera as pesadas multas, mas não é tão complicado assim se desfazer dessas sobras de material de construção.

Em pequenos volumes (até 50 kg de entulho por dia), o entulho pode ser retirado pela coleta domiciliar convencional, desde que os resíduos estejam devidamente acondicionados.
Outra opção é encaminhar o entulho para os Ecopontos, que são unidades para o descarte gratuito diário de até 1m³ (um metro cúbico), aproximadamente 18 sacos, de entulhos, madeiras, podas de árvores e grandes objetos.

Na medida em que são geradas quantidades superiores à estabelecida em lei, o gerador é o responsável pela remoção e pela destinação do entulho. Portanto, énecessário contratar o serviço legalizado das empresas transportadores que operam com caçambas.

É importante verificar, antes de contratar o serviço, a lista das empresas cadastradas pela administração municipal, porque somente as regularizadas podem descartar o entulho em aterros de resíduos da construção, dando disposição final ambientalmente adequada aos materiais.

Caso a empresa contratada não seja regularizada e cometa o crime ambiental de despejar o entulho em área pública, também o contratante pode ser responsabilizado.

No site da Prefeitura é possível encontrar a lista de endereços dos Ecopontos e também a listagem das empresas autorizadas a prestar o serviço de caçambas. Em caso de dúvidas, ligue 156.