Soltar balões é crime ambiental

Polícia pode apreender material usado para confecção. Quem solta balões pode ser multado e indiciado, com pena de até 3 anos

Ainda falta um mês para junho, mas já foi registrado um incêndio na região de Mogi das Cruzes, a 60 km da capital paulista, provocado pela queda de um balão. Diferente do que muitos acreditam, a soltura de balões juninos coloridos não é uma prática cultural – foi considerada crime ambiental em lei aprovada há 15 anos. Desde 1998, o artigo 42 da Lei de Crimes Ambientais prevê a proibição de fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano. Mas a manifestação legal contra a soltura de balões é mais antiga. Também constou do Código Florestal de 1965 como contravenção. Agora, entretanto, a prática pode gerar apreensão do material utilizado para produção de balões, multas que variam de R$ 1 mil a R$ 10 mil e, em caso de indiciamento criminal, pena de um a três anos para os baloeiros.
A cada ano, dezenas de incêndios são provocados no Estado de São Paulo, tanto em regiões habitadas como em áreas de proteção ambiental. Na capital, já foram registrados incêndios no Centro Cultural São Paulo e no Parque do Estado, além de outros com registros de mortes. Há até riscos de acidentes aéreos por conta da soltura de balões. Vale ressaltar que a soltura de balões coincide com o inverno, quando o tempo seco facilita a propagação de incêndios florestais. Além de prejudicar o ecossistema, com a morte de animais e danos à vegetação, as queimadas ainda são poluentes – um hectare de mata queimada geral cerca de 9,5 toneladas de gás carbônico.
O maior problema dos balões está na combinação de estopa, papel de seda e materiais inflamáveis, parafina e querosene, aquecidos em seu interior. Para o delegado de polícia e professor de direito ambiental José Roberto Ferraz, a arma contra esse tipo de delito é outra. “Penso que para combater este tipo de crime são necessárias campanhas de esclarecimento e de conscientização da população e dos baloeiros,” afirma. A ação preventiva é essencial porque, após a soltura do balão, pouco pode ser feito pelas autoridades antes da queda do artefato. Só na grande São Paulo, estima-se que existam cerca de mil turmas de baloeiros, com cerca de 25 integrantes cada uma.
Quem presenciar ou tiver informações sobre essa prática ilegal pode e deve denunciar, para evitar incêndios e outros acidentes, além de desestimular a atitude criminosa. Os telefones de contato são: 190 da Polícia Militar, 181 (Disque Denúncia) e 0800-113560 do Disque Ambiente.