Resíduos sólidos e saneamento

Doenças relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI) causaram cerca de 0,9% dos óbitos ocorridos no Brasil entre 2008 e 2019. Entre as mortes ocorridas apenas por doenças infecciosas e parasitárias no Brasil, as DRSAI representam 21,7% dos óbitos no período.

Os dados estão incluídos na terceira edição do Atlas de Saneamento: Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, divulgados dia 24 de novembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

E quando se fala em saneamento básico, a maioria das pessoas pensa em sistemas de fornecimento de água potável e coleta regular de esgoto. Realmente, esses serviços essenciais fazem diferença na saúde das pessoas, mas é importante   relacionar saneamento básico também à questão dos resíduos sólidos, ou seja, do descarte correto de lixo.

De 2008 a 2019, foram notificados no Brasil 11.881.430 casos de DRSAI, com 4.877.618 internações no Sistema Único de Saúde (SUS). As principais causas de morte, foram Doença de Chagas, diarreia e disenteria, que corresponderam a quase 81,5% dos óbitos no período.

A terceira causa de óbitos nas regiões Sudeste e Centro-Oeste foram por dengue, zika e chikungunya. Já na região Norte, as leishmanioses foram as principais causas. No Nordeste a principal causa foi a esquistossomose e no Sul, a leptospirose.

Ou seja, o contato com água contaminada, a falta de acesso à água potável para atividades básicas cotidianas como cozinhar e fazer higiene pessoal comprometem a saúde.

A carência de serviços de água e esgoto explica, portanto,  esse prejudicial contato das comunidades mais carentes com agentes contaminantes.

Mas, a população também precisa ter acesso constante e de qualidade a serviços relacionados aos resíduos sólidos para garantir saúde e qualidade de vida.

Marco Legal do Saneamento

Em julho, o novo Marco Legal do Saneamento Básico chegou a um ano desde que foi aprovado. Essa nova lei prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 e viabiliza a injeção de mais investimentos privados nos serviços de saneamento.

Trata diretamente não só sobre as condições estruturais do saneamento básico, como a universalização e a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, mas também sobre a limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos.

Determina, por exemplo, que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos deverão ser revisados, no máximo, a cada dez anos.

Estabelece, ainda, um prazo para o fim dos lixões no país.

Nesse cenário, entretanto, é importante destacar que a cidade de São Paulo já está bastante avançada e não conta com lixões há décadas.

Aqui, além de haver coleta separada de recicláveis e lixo comum, porta a porta, ecopontos para entulho e outros materiais de difícil descarte, operações cata-bagulho, há também aterros sanitários tecnicamente preparados para receber adequadamente os resíduos domésticos, ou seja, o lixo comum composto por material orgânico e rejeitos, como papel higiênico sujo, fraldas, absorventes, restos de cigarros, etc. E há os aterros de inertes, destinados a sobras de material de construção e outros resíduos especiais.

Mas o Marco Legal do Saneamento Básico ainda estabelece que todos os municípios deverão cobrar taxas para garantir serviços de limpeza pública e coleta de resíduos já a partir de 2022. A cidade de São Paulo, entretanto, por enquanto optou por não estabelecer a chamada “ecotaxa”.

Aterros são finitos

A cidade, entretanto, terá grandes desafios pelos próximos anos. Em menos de dez anos, o aterro sanitário existente na capital estará com capacidade esgotada.

Os sacos de lixo comum que cada família paulistana coloca do lado de fora de casa na data da coleta não desaparece magicamente. Esse material todo soma nada menos que doze mil toneladas. Por dia.

Além de mobilizar um exército de aproximadamente 16 mil profissionais, sendo 10 mil de varrição e 6 mil de coleta domiciliar e saúde, a limpeza pública na cidade ainda demanda uma frota de aproximadamente 1500 veículos.

Nas zonas sul e leste da capital, esses serviços são prestados pela concessionária Ecourbis Ambiental, que também gerencia a Central Mecanizada de Triagem de recicláveis Carolina Maria de Jesus, na região de Santo Amaro.

A empresa ainda implantou e opera o aterro sanitário Central de Tratamento Leste e monitora três aterros que já tiveram sua capacidade de receber resíduos esgotada e hoje estão desativados.

No futuro, a se manter o ritmo de geração de resíduos atual, a cidade de São Paulo pode ter que pagar para exportar seu lixo.

Várias soluções precisarão ser estudadas em conjunto pela população, poder público e indústrias geradoras para reduzir a quantidade de lixo que vai para o aterro e, talvez, para transformar esses rejeitos em energia.

O que sua família pode fazer desde já? Participar da coleta seletiva é uma das ações essenciais e que ainda tem um caráter educativo importante, mostrando a quantidade de coisas que podem ser transformadas e voltar à economia na forma de produtos reciclados.

Vale destacar a responsabilidade das empresas em viabilizar operações nesse sentido – é a chamada “Logística Reversa”.

Para participar da coleta seletiva na cidade, basta separar vidro, papel, metais e plástico. Enxágue e coloque todos juntos em um único saco bem fechado. Depois, é só consultar o site ecourbis.com.br/coleta/index.html e ver o horário e data em que a coleta seletiva acontece em sua rua ou levar os recicláveis para os Pontos de Entrega Voluntária  – como aqueles contêineres verdes espalhados pela cidade.

Poluição de solo, ar e água

De qualquer forma, a discussão sobre saneamento básico está totalmente vinculada ao destino dos resíduos que geramos diariamente.

Em regiões mais carentes e menos estruturadas em termos de abastecimento, a contaminação da água acontece justamente porque não há redes de esgoto e porque ainda há cidadãos que despejam os resíduos irregularmente no meio ambiente, provocando poluição da água, do ar e do solo.

Capitais e grandes cidades como São Paulo contam com infraestrutura mais avançada, com serviços estruturados e adequados para coleta e destinação final de lixo. Mas, mesmo nesses grandes centros urbanos quando pessoas  deixam de cumprir com ações cidadãs  acabam provocando  poluição e compromete a saúde de toda a população.

Pelos dados divulgados pelo IBGE, a falta de saneamento básico tem provocado doenças como zika, dengue, leptospirose, leishmaniose, além de várias outras causadas por parasitas.

Todas essas doenças também registram casos em São Paulo, mesmo tendo a cidade sistema de coleta de esgoto, fornecimento de água potável e coleta universal de resíduos sólidos, ou seja, coleta de lixo porta a porta, mesmo em comunidades,  onde é feita manualmente.

Por que?

Porque há ainda pessoas jogando sujeira nas ruas, embalando lixo incorretamente, deixando resíduos – ainda que descartáveis – fora de horário arriscando que sejam levados pela enxurrada… Sem falar naqueles cidadãos que despejam entulho, móveis e outros inservíveis em áreas públicas.

Outro sério problema é com os materiais contaminantes. Aparelhos eletroeletrônicos, lâmpadas, tintas, baterias e pilhas são alguns exemplos de itens que não devem ser jogados em lixo comum, pois podem poluir água e solo, e que precisam de descarte especial. Embora as indústrias sejam responsáveis pelo encaminhamento desse tipo de produto, muitas vezes o consumidor ignora o caminho correto para o descarte.

Sempre que tiver dúvidas, entre em contato com o fabricante. Também é importante ressaltar que objetos velhos e quebrados, estofados, colchões, entulho podem ser deixados em ecopontos – há mais de 100 pela cidade e o descarte é gratuito, desde que no volume máximo de um metro cúbico por dia. Para saber os endereços acesse prefeitura.sp.gov.br.

Pela poluição que pode causar, além do custo urbano, descartar incorretamente entulho, móveis e eletrodomésticos velhos ou mesmo a carcaça de um carro é considerado crime ambiental passível de multa de até 18 mil reais.