Registro de animais é essencial e pode ser obtido em praças de atendimento

O Registro Geral de Animais – RGA – é um documento muito importante para os animais domésticos. Quando se perdem, por exemplo, o RGA pode ser essencial para que o tutor o reencontre. Mas, por conta da pandemia, pedir o documento demandava um processo mais burocrático.

Agora, cinco praças de atendimento recebem a população de forma presencial sem a necessidade de agendamento prévio pelo Portal SP156. Na Zona Sul, a unidade está localizada na Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ), nas Unidades de Vigilância em Saúde (Uvis) Capela do Socorro.

Mas, em outras ainda é necessário o agendamento prévio, como a UVIS Ipiranga que fica na Av. Nazaré, 256, e atende de segunda a sexta, das 9 às 13h ou a UVIS Santo Amaro/Cidade Ademar na R. Maria Cuofono Salzano, 185, que também atende de segunda a sexta, das 9 às 13h

Nesses casos, o agendamento deve ser feito pelo T=telefone 156 ou site sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/agendamen to?t=1961&agendamento=88

Para manter o acesso aos serviços de castração durante a pandemia, a Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (Cosap), da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), implantou o serviço online em junho de 2020, e em 2021 ampliou-o, permitindo também a solicitação do RGA para cães e gatos com idade superior a três meses.

“Para atender as pessoas que não têm tanta facilidade para acessar o serviço de forma online, cinco praças de atendimento já estão recebendo a população sem necessidade de agendamento prévio. Dessa forma, basta o munícipe ir até o local para ser atendido, mas sempre se atentando ao horário de funcionamento de cada unidade”, explica Analy Xavier, coordenadora da Cosap.

Os cidadãos que desejam solicitar de forma presencial o RGA ou emitir o termo de encaminhamento para castração gratuita no município, devem procurar uma das cinco unidades portando os seguintes documentos:

• Foto digital do animal (que constará na carteirinha do RGA);

• Documento de identificação oficial do tutor (responsável) com foto e número de RG e CPF;

• Comprovante de endereço atualizado (emitido há no máximo 90 dias) com o nome do responsável pelo animal;

• Comprovante de vacinação do animal contra raiva com assinatura de médico veterinário particular, ou comprovante de vacinação emitido pela prefeitura.

RGA é lei no município

O RGA é obrigatório por lei no município de São Paulo a todos os cães e gatos com idade superior a 3 meses de idade. O documento, que funciona como uma carteira de identidade para o animal de estimação, apresenta dados do pet e informações sobre o tutor.

O animal registrado recebe uma plaqueta com o número do registro correspondente e deve usá-la permanentemente presa à coleira, enquanto a carteirinha é encaminhada por e-mail ao tutor, para que este tenha os dados do seu animal sempre à mão. Além disso, há possibilidade de baixar o arquivo, caso o responsável tenha interesse em imprimir o documento. É importante destacar que para ter acesso ao atendimento nos hospitais veterinários públicos é obrigatório que o animal possua RGA.

Como solicitar online

É possível solicitar o RGA de forma online por meio do Portal SP156. Ao acessar o site, a pessoa precisa preencher o formulário e encaminhar, pelo próprio sistema, os documentos necessários, pelo link: https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/informacao?t=612&a=613&servico=4010

Já para obter o termo de encaminhamento para a castração gratuita, basta buscar o serviço “Castrar cães e gatos gratuitamente” no menu animais do Portal SP 156 e fazer seu cadastro. Em seguida é necessário preencher um formulário online informando os dados do animal que deseja castrar. O tutor também precisará enviar pelo próprio sistema os documentos obrigatórios pela página: https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/informacao?servico=3726

SERVIÇO

Praças de atendimento com funcionamento em livre demanda

Zona Sul – Uvis Capela do Socorro. Endereço: Rua Justino Nigro, 13, Jardim Satélite Funcionamento: segunda a sexta, das 8h às 16h

Zona Sudeste – Subprefeitura Vila Prudente . Endereço: Avenida do Oratório, 172, Vila Prudente. Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 15h