Consumo
Procon faz ação contra venda de revistas em Congonhas
Equipes da Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, realizaram operação no Aeroporto de Congonhas com o objetivo de fiscalizar a abordagem abusiva de vendedores de assinatura de revistas.
Representantes das empresas Editora Globo e Editora Três abordam de forma insistente os consumidores que estão no aeroporto oferecendo “promoção” exclusiva para quem possui cartão de crédito, com direito ao recebimento de revistas e uma mala de viagem gratuita; o consumidor pagaria somente pelo envio das revistas. Todavia, verifica-se posteriormente que a suposta “promoção” é, na realidade, uma assinatura de revista.
Ambas as empresas responderão a processo administrativo e podem ser autuadas por desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.
Passagens Avianca
As equipes do Procon-SP também estão nos aeroportos de Congonhas e Internacional de Guarulhos para prestar assistência aos passageiros da Avianca.
Dos atendimentos já prestados pelos especialistas, 60% foram para garantir alimentação, hotel e transporte (entre os aeroportos de Guarulhos e Congonhas e entre os hotéis e aeroportos). Os outros 40% dividiram-se entre remarcação de embarque em outras companhias aéreas e confirmação de voo na volta do feriado – de acordo com a resolução 400/16 da ANAC o passageiro tem que ser avisado com 72 horas de antecedência sobre alterações no voo.
Muitos passageiros buscaram orientação sobre os direitos garantidos no Código de Defesa do Consumidor, já que vários perderam compromissos agendados, dia de trabalho e viagens programadas com antecedência.
Para o diretor de atendimento, Rodrigo Tritapepe, “A presença do Procon-SP nos aeroportos representou tranquilidade para o consumidor e também para a companhia aérea. Isso fica claro quando constatamos que em nenhum desses dias houve conflito, confusão ou desentendimento diante da situação pela qual passa a Avianca”.
A preocupação do Procon-SP é garantir que, diante do cenário pelo qual passa a Avianca, os passageiros não sejam prejudicados, tenham seu contrato cumprido e seus direitos respeitados (realocação em outro voo, reembolso integral e execução do serviço).
O consumidor que se sentir lesado também pode entrar em contato com a Fundação Procon-SP pelo telefone 151, aplicativo, site ou nos postos do Poupatempo.
