Prefeitura quer novo projeto para bancas de jornal fechadas

H á alguma banca de jornal desativada nas proximidades de sua casa? Concessões antigas, muitas delas deixaram de funcionar, pelos mais diferentes motivos: mudanças nos hábitos de consumo, desinteresse, morte ou mudança do concessionário, falta de investimentos… O fato é que é cada vez mais comum encontrar bancas fechadas ou muito desatualizadas.

Quatro anos atrás, um banco desenvolveu campanha publicitária sugerindo que bancas de jornais fossem transformadas em outros negócios, na capital. No entanto, a legislação conforme está nos dias de hoje não permite a mudança.

Agora, a Prefeitura quer mudar esse cenário. Abriu uma consulta pública para a implantação de um projeto inovador, aproveitando os endereços de 242 bancas de jornal que não estão mais em funcionamento e os permissionários antigos tiveram seus Termos de Permissão de Uso (TPUs) cassados ou revogados.

Por meio do programa Pontos Comerciais de Rua, a Prefeitura pretende implantar novas estruturas em substituição às bancas fechadas ou retiradas de seus locais originais, que agora contarão com pontos comerciais construídos com design modular inovador, materiais resistentes e duráveis e com a infraestrutura necessária para possibilitar variados tipos de comércio.

O projeto propõe que os novos pontos comerciais sejam de quatro tamanhos diferentes, cada um deles suficiente para ser implantado em calçadas de larguras diversas, sem prejudicar a acessibilidade e a paisagem urbana.

Cada ponto comercial terá mobiliário urbano em seu entorno, que oferecerá apoio ao cidadão e potencializará a atividade comercial. Serão bancos, lixeiras, paraciclos e bebedouros.

Espera-se contribuir para a valorização do espaço público, ao gerar ganhos em segurança pública e micromobilidade.

O projeto também tem como objetivo a inclusão social. Os novos pontos comerciais de rua deverão priorizar o emprego de micro e pequenos empreendedores, que poderão realizar cursos profissionalizantes sem custos.

A parceria proposta consiste numa concessão a título oneroso, com outorga mínima de R$ 87 mil pelo pacote de bancas. O contrato será de 15 anos e prevê mais de R$ 11 milhões em investimentos e no máximo dois anos para implantação. O parceiro privado deverá cumprir os encargos definidos e poderá aferir receitas por meio da exploração comercial dos pontos de rua.

O edital está disponível para consulta clicando aqui. As contribuições para a consulta pública podem ser feitas até o dia 9 de fevereiro, em spparcerias.com.br/pontoscomerciaisderua.