Prefeitura lança cartilha para ensinar regras de conservação das calçadas

A nova lei que aumenta os valores de multas a quem não cuida de suas calçadas já está em vigor e, depois dela, quase duas mil infrações já foram registradas na cidade. Mas, muitos proprietários ainda estão confusos com relação ao que pode ou não ser feito no passeio público. Pode haver árvores? Vasos? Como ficam as calçadas que estão tomadas por bancas, orelhões, postes e até por portões que avançam sobre elas, para aumentar a garagem?O site da Prefeitura agora traz uma cartilha que procura responder às dúvidas. Também estão sendo distribuídos milhares de exemplares do manual, que traz as regras de forma ilustrada e bem explicada, nas subprefeituras. Ainda assim, muitos moradores da região permanecerão com perguntas mesmo após a leitura.Em vários trechos, a cartilha orienta munícipes a procurarem a subprefeitura na hora de fazer a reforma de uma calçada. Um dos exemplos que provoca dúvidas em moradores da região é quando a calçada é mais estreita do que prevê a lei. De acordo com a nova legislação, todo o proprietário deve deixar pelo menos 1,20 metro livre para a circulação dos pedestres. Assim, se há árvores ou mesmo mobiliário urbano, como orelhões e postes de iluminação, estes itens não devem invadir o trecho de passagem para pedestres. Acontece que muitos dos passeios públicos na região não tem nem mesmo 1 metro de largura e ainda contam, neste exíguo espaço, com obstáculos que vão dos postes à placas de sinalização viária. Engana-se quem pensa que isso só ocorre em tranquilas vias residenciais, onde há baixa circulação de pedestres. A Rua Correia Vasquez, na Vila Clementino, é um dos exemplos de vias por onde caminham crianças, idosos e até pessoas com deficiência atendidas por entidades locais. Ali, onde há um poste de concreto, o pedestre precisa ir para o meio da rua para continuar sua caminhada. Isso mesmo: a largura do poste ocupa toda a calçada. Outros exemplos de difícil solução estão em vias íngremes, como as da Vila Fachini ou na mesma Vila Clementino, onde há degraus para garantir acesso às garagens. A própria Prefeitura reformou as calçadas da Rua Borges Lagoa e manteve os desníveis, embora de forma mais suave.