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Coronavírus

Prefeitura deve estender auxílio emergencial municipal

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O prefeito Bruno Covas entregou à Câmara Municipal, essa semana, um projeto de lei para prorrogar a concessão de Auxílio Emergencial Municipal por mais três meses, por conta da pandemia do Coronavírus.

O PL deve ser votado em primeiro turno na próxima quinta-feira (11/2), a partir das 15h. Antes da votação, a Câmara trabalha na composição das comissões permanentes do Legislativo. Ainda segundo o cronograma, o prazo para que os líderes de bancadas indiquem os membros das comissões terminará no dia 9/2, às 19h.

Depois, no dia 11/2, a partir das 11h, as comissões elegerão os seus presidentes e vice-presidentes. Em seguida, no período da tarde, a Câmara aprecia em primeiro turno o PL da renda básica emergencial.

O Auxílio Emergencial Municipal foi aprovado pela Câmara no mês de outubro, sancionado pelo prefeito Bruno Covas no começo de novembro, e concedido por três meses, até janeiro passado. Caso seja aprovada esta prorrogação sugerida pela Prefeitura, o valor de R$ 100 será oferecido por igual período a munícipes considerados em situação de vulnerabilidade.

Segundo a Prefeitura, o critério adotado foi para cidadãos cadastrados no Bolsa Família, do governo federal, e trabalhadores ambulantes inscritos no programa “Tô Legal” e que possuem o TPU (Termo de Permissão de Uso), trabalhadores informais, entre outros. A estimativa da Prefeitura é que 1,287 milhão de munícipes sejam beneficiados com a iniciativa.

Os investimentos para a distribuição do benefício são estimados entre R$ 420 milhões e serão custeados pelo Tesouro Municipal. O valor será concedido para todos os integrantes do mesmo grupo familiar, independentemente da idade.

Para família monoparental, formada por um dos pais e os filhos, é pago R$ 200 para a mãe ou para o pai responsável. O mesmo valor também será concedido para cada pessoa com deficiência integrante de um grupo familiar contemplada na proposta, exceto para o munícipe que recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

O Responsável Familiar (RF) que possuir Conta Fácil, Conta Poupança Fácil ou Poupança na CAIXA recebe o benefício nessa conta. Para quem não possui conta na CAIXA, será aberta uma Conta Poupança Social Digital. Nesse caso, é possível receber o benefício pelo aplicativo “Caixa Tem” em um telefone celular com acesso à Internet. Quem não possuir internet poderá sacar em uma agência da CAIXA, com documento de identificação válido com foto, de acordo com o calendário.

Não é necessário que os munícipes se dirijam aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), postos do Descomplica SP ou agências da CAIXA para realizar cadastros ou solicitar a abertura de conta, o benefício será gerado automaticamente para as famílias que atendam aos critérios do programa. Os canais de atendimento ao cidadão para dúvidas sobre o benefício são o site da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a Central 156.

Reclamações

A partir de dezembro, quando começaram a ser pagas as parcelas do Auxílio Municipal, muitos supostos beneficiados passaram a reclamar de não receber o benefício.

A Prefeitura havia informado que os  beneficiários receberiam um SMS sobre o pagamento e apresentou um calendário conforme o número final do NIS.

No entanto, o jornal São Paulo Zona Sul recebeu dezenas de queixas de leitores que dizem não ter recebido o benefício. O pagamento das três parcelas de 2020 foi efetuado de uma só vez, em dezembro, entre os dias 09 e 15 daquele mês.

Procurada, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal e Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), informou que as contas que não foram abertas automaticamente são de pessoas com documentação ou CPF irregulares ou alguma informação incompleta no cadastro.  Para esses casos, a Prefeitura e a CAIXA estão tomando as ações necessárias para que essas contas sejam abertas o mais breve possível.

A pasta também vem informando que não é necessário que as pessoas se aglomerem nas agências bancárias, evitando, assim, risco de contágio pela Covid-19.

O benefício pode ser consultado pelo link da Central 156: https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/solicitacao?t=596&a=2045&servico=3915

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2 Comentários

2 Comments

  1. Fernanda Fernandes Da Silva

    5 de março de 2021 at 15:26

    Ainda não existe uma informação do calendário!!!
    O auxílio municipal de São Paulo não foi mais comentado uma falta de respeito com as pessoas

    • Jornal Zona Sul

      8 de março de 2021 at 15:23

      Falta a sanção e definição do calendário, aguardados ainda para março

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