Prefeitura dá novo passo para a criação de corredores de ônibus

Serão feitos realinhamentos viários, haverá desapropriações de imóveis, criação de novas vias e readequações em outras já existentes – inclusive de grande porte. Tudo para ampliar o número de corredores de ônibus e garantir prioridade para o transporte coletivo na cidade. Estamos falando da nova lei sancionada esta semana pelo prefeito Fernando Haddad, após aprovação pela Câmara de Vereadores, e que prevê importantes obras em mais de 50 ruas e avenidas de 15 diferentes bairros, onde serão construídos novos corredores de ônibus.
A lei 16.020 foi publicada no dia 3 em Diário Oficial e a expectativa é de que as obras comecem logo. Entre os vairros atingidos diretamente, Cursino , Ipiranga e Santo Amaro. Mas também haverá obras que afetarão bairros como Vila Mariana, Saúde e Jabaquara, já que o corredor formado por vias como a Washington Luís, Moreira Guimarães e 23 de Maio terá “alargamento”.
Também está prevista obra na novo alinhamento pelo existente na confluência da Avenida Miguel Estefano com a Avenida Prof. Abraão de Morais, no Distrito do Cursino, que teve novo alinhamento aprovado. Foi igualmente aprovado o alargamento da Rua das Juntas Provisórias (lado oeste) no trecho compreendido entre as ruas Dom Lucas Obes e General Lecor, no Distrito do Ipiranga.
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, na prática, a nova lei tem como objetivo garantir que futuras incorporações ou construções de imóveis nos principais eixos viários de São Paulo respeitem um recuo maior, com espaço para a via segregadas dos coletivos, o canteiro central, pontos de parada, ciclovias e paisagismo ao longo dos corredores que ficam a esquerda das vias. O Programa de Metas 2013-2016 prevê a construção de 150 quilômetros de vias exclusivas e segregadas para o transporte coletivo com ciclovias anexas.
Haddad avalia que o alinhamento viário está diretamente ligado as diretrizes do novo Plano Diretor Estratégico (PDE), que pretende adensar as regiões dos eixos de mobilidade da cidade. “Como estamos dando potencial construtivo maior onde terá corredor, não posso correr o risco de os prédios serem construídos, impedindo o alargamento das vias, porque se isso acontecer, a caixa não tem a largura necessária para a ciclovia e para o BRT com pista de ultrapassagem. Estou oferecendo para os proprietários um potencial construtivo maior, mas em troca, eles vão ceder área para a Prefeitura para poder alargar as novas avenidas de São Paulo por onde irá passar o grande fluxo de transporte coletivo”, afirmou.
“O grande problema de hoje em alguns bairros é que como os prédios foram construídos muito próximos ao meio fio, não tem nem calçada, nem recuo suficiente para uma cidade que possa respirar. Agora, com esse novo alinhamento, que é uma prática comum nas cidades modernas, você mantém o direito de construção, mas respeitando o novo recuo”, disse Haddad.
Apesar de garantir espaço para os corredores, impedindo o avanço de construções para o centro da rua, a nova lei não tem relação direta com desapropriações de imóveis para as obras de mobilidade.
Para desapropriar uma área, a Prefeitura não necessitava de uma nova legislação, bastando fazer a ação por meio de decreto, cumprindo as etapas judiciais. O alinhamento viário é preventivo e evita que se repitam, no futuro, casos como da avenida Santo Amaro, onde as construções avançaram na calçada, impedindo a construção de ciclovias, por exemplo.