Prédios podem ficar mais altos

Vilas residenciais serão preservadas, a área próxima a linhas de metrô onde poderão ser construídos altos edifícios será um pouco menor do que o previsto inicialmente, continua a restrição à construção de muitas garagens em novos condomínios.

As polêmicas e os protestos a partir da apresentação de mudanças propostas por vereadores no texto do Plano Diretor e Estratégico acabaram resultando em alguns recuos, embora tímidos, nas liberações para construtoras no desenvolvimento de futuros projetos de empreendimentos imobiliários.

A região de Vila Mariana, Saúde, Moema e Jabaquara tem atraído o interesse dessas empresas, por conta justamente da proximidade com corredores de estações de metrô. Mas, diferente da expectativa inicial do Plano Diretor elaborado há quase dez anos, esses novos empreendimentos não atraíram apenas pessoas com interesse em uso do metrô, pessoas que não usam o transporte individual. Muitos dos lançamentos, também, foram planejados para atrair investidores que pretendem apenas alugar os chamados microempreendimentos para aluguel, inclusive temporário ou de diárias.

Essa semana, o relator da revisão intermediária do Plano, vereador Rodrigo Goulart, apresentou o cronograma para discussão com participação popular das alterações sugeridas. Já estão sendo realizadas três audiências devolutivas para discutir o tema.

“Demanda-se a audiência, a devolutiva da redação final. Sem a devolutiva claramente publicada, eu não marco a votação”, completou Leite, destacando ainda a necessidade de continuar o diálogo junto a diferentes setores para acertar detalhes no texto.

A redação final do relatório demorou a ficar pronta, por isso houve até cancelamentos de audiências públicas devolutivas. Houve uma na quinta, 22, e haverá mais duas nessa sexta, 23, e na segunda, 26 de junho. Podem ser acompanhadas pelo website da camara: saopaulo.sp.leg.br.

O texto integral agora está disponível no mesmo site e pode ser consultado diretamente nesse link: tinyurl.com/mwpxa73u

Mudanças

Entre outros pontos, haverá diminuição na área dos eixos de transformação do entorno das estações de metrô; o controle desses eixos será subordinado à Lei do Zoneamento; o Mirante de Santana será preservado e a legislação que o protege, de 1971, não será mais revogada; e as chamadas zonas de concessão serão retiradas do texto.

Também será alterada a forma da contrapartida dada pelas construtoras, restabelecendo a integralidade de compensação financeira direcionada ao Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano); o Plano Municipal de Praças será retirado do relatório sobre a revisão do PDE; serão alteradas as regras para construção de garagens em empreendimentos; e haverá mudanças na transição das operações urbanas.

“Depois das cinco Audiências Públicas realizadas após apresentação e aprovação pela grande maioria dos vereadores – 42 vereadores votaram sim ao texto do primeiro substitutivo -, mas mesmo assim nós ouvimos [sugestões] nas cinco Audiências Públicas e estamos conversando com cada uma das bancadas, não só as bancadas da oposição, mas principalmente as bancadas que fazem parte da base do governo, que conduz o trabalho na Câmara”, explicou o vereador Rodrigo Goulart. “Estamos trabalhando muito e são vários pontos que nós estamos tratando”, acrescentou o relator do PDE.

Já o presidente da Comissão de Política Urbana, vereador Rubinho Nunes, reforçou a necessidade de o relatório final contemplar na totalidade as demandas da sociedade.“É importante destacar que, dentro disso tudo, as Audiências Públicas, que têm a finalidade de ouvir a população, de coletar as informações, como tem sido feito pelo relator Rodrigo Goulart – e vemos isso pelo substitutivo apresentado em primeiro turno e agora pelo novo substitutivo que está sendo construído, atendendo algumas demandas trazidas em Audiência Pública”, afirmou Nunes.

Por fim, o líder do governo na Câmara, vereador Fabio Riva, exaltou o processo participativo de revisão do PDE. “Essa é uma construção coletiva, tem ajustes finos que foram, inclusive alguns, apontados pelo relator Rodrigo Goulart. Então, até a publicação do substitutivo, sem dúvida nenhuma, vamos contemplar a grande maioria das propostas advindas não só dos vereadores, mas também da comunidade como um todo”, pontuou Riva.
Com informações do portal da Câmara