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Educação

Pessoas com deficiência devem estudar perto de casa

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Qualidade de vida e redução de problemas em mobilidade, em grandes metrópoles como São Paulo, sempre passam por planejamento local. Ou seja, para reduzir o trânsito e a necessidade de meios de transporte coletivo, autoridades públicas e gestores devem estabelecer estratégias para que as pessoas não sejam obrigadas a mudar de um bairro para outro, para que não morem na periferia e trabalhem ou estudem no centro…Agora, é a Defensoria Pública de São Paulo que está agindo para tentar extinguir uma injustiça relacionada a esta distância. Foi ajuízada uma ação para garantir que deficiente físico possa estudar próximo à sua residência. Inspirada pela história de Givanildo Francisco do Santos, a Defensoria Pública de SP ingressou com um mandado de segurança perante a 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Ele quer voltar a estudar – mas a força de vontade, em seu caso, não basta. Aos 40 anos e deficiente físico – apresenta deformidade e encurtamento dos membros inferiores -, ele teve negada a matrícula na escola mais próxima de sua casa, sob o argumento de inexistência de vaga. A distância equivale a uma caminhada de cerca de três minutos. Para chegar onde está matriculado atualmente, Givanildo deve pegar dois ônibus para cada trecho da viagem. A defensoria na qual argumenta que o poder público municipal deve levar em conta o quadro pessoal de Givanildo para realizar a matrícula na escola perto de sua casa. A Defensoria ainda aguarda a apreciação do pedido liminar pelo Juiz responsável.

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