Comunidade
Ônibus grátis facilita participação em debates sobre Plano Diretor
O Plano Diretor Estratégico mexe com o futuro de todos os que vivem, trabalham e estudam na capital. Define normas de construção, autorização de funcionamento, ocupação dos espaços, necessidade de verde, entre muitos outros aspectos do regramento urbano.
Mas, os debates têm pouca participação popular, numa cidade com 12 milhões de pessoas. Muitas das audiências públicas acontecem em dias úteis ou horário comercial e a divulgação é considerada insuficiente por associações de moradores.
Agora, os debates estão acontecendo no âmbito do legislativo, ou seja, pelos vereadores que vão votar as mudanças da lei.
Para facilitar o acesso popular, a Câmara Municipal criou um serviço de transporte gratuito para os munícipes que quiserem participar presencialmente das próximas Audiências Públicas. A medida é um desdobramento da reunião extraordinária realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
Os ônibus saem do Terminal Dom Pedro com direção à Câmara. Recomenda-se chegar 15 minutos antes do horário de partida para a audiência. Após o fim do evento, o mesmo veículo levará os munícipes ao ponto de embarque:
O Letreiro do ônibus indica Audiência Pública – Câmara Municipal. Horário de partida do ônibus do Terminal Pq. D. Pedro II – Plataforma zero, atrás do ponto da linha 2104. Confira as datas e horários:
– Dias 9, 11, 22, 26 e 29/5 – 16h
Itinerário: Av. Exterior, Av. Rangel Pestana, Rua Roberto Simonsen, Rua Venceslau Brás, Praça da Sé, Pátio do colégio, Rua Boa Vista, Rua Líbero Badaró, Viaduto do Chá, Rua Conselheiro Crispiniano, Av. São Joao, Av. Ipiranga, Av. São Luís, Viaduto Jacareí, Câmara Municipal.
Audiência Pública regional – Zona sul 3
Além das reuniões na Câmara, estão sendo promovidas também algumas audiências regionais.
Nesse sábado, dia 6, haverá o encontro da chamada Zona Sul 3, no Teatro Paulo Eiró, a partir das 8h.
Também será disponibilizado um ônibus, com o Letreiro do ônibus: Audiência Pública – Teatro Paulo Eiró
Horário e local de chegada do ônibus: 06h45 do Morro do Índio. Horário de partida do ônibus do Morro do Índio: 7h. Horário previsto de chegada no Teatro Paulo Eiró: 7h45
Política Urbana
Na próxima terça (9/5), a partir das 17h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza a primeira Audiência Pública geral do colegiado sobre a revisão do PDE .
Além deste debate, a Comissão deve realizar outras duas audiências gerais antes da primeira votação em Plenário, que deve acontecer no dia 23 deste mês.
Sobre a revisão
Prevista na Lei do PDE (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014), a revisão é obrigatória e foi encaminhada pela Prefeitura para análise e discussão da Câmara em 20 de março.
Participação e transmissão
A participação do munícipe é fundamental no processo de discussão da proposta. Além da participação presencial e do envio de manifestações e sugestões via formulário digital, é possível contribuir com o debate inscrevendo-se para participar por videoconferência. Esta última modalidade é válida somente para audiências que forem realizadas na sede do Legislativo paulistano.
A audiência será transmitida, ao vivo, por meio do Portal da Câmara (link do Plenário 1º de Maio disponível na página Auditórios Online em saopaulo.sp.leg.br) e pelo canal Câmara São Paulo no YouTube. Outra opção é acompanhar pelo canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Serviço:
Audiência Pública geral sobre a revisão do Plano Diretor
Data: 9/5
Horário: 17h
Local: Plenário 1º de Maio – Câmara Municipal de São Paulo
Transmissão: Plenário 1º de Maio, redes sociais da CMSP, e canal 8.3 da TV aberta digital
