Onde mulheres podem buscar apoio?

Neste 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) exibe nas redes sociais o primeiro de uma série de vídeos de apresentação dos locais para atendimento às mulheres. A Casa da Mulher Brasileira (CMB), maior e mais importante equipamento de proteção e prevenção para mulheres vítimas de violência, inicia a série. Em 2022, a CMB registrou 42.409 atendimentos, o correspondente a 90% do total dos realizados pelos 16 equipamentos da Secretaria.

O orçamento da SMDHC para desenvolvimento de atividades, iniciativas e programas dirigidas à mulher e também para manutenção dos equipamentos foi de R＄ 30,6 milhões em 2022. No total, foram realizados 47.294 atendimentos, o que representa um aumento de 16,6% em relação ao ano anterior. Os equipamentos trabalham com promoção da cidadania, prevenção e enfrentamento às várias formas de violência contra mulheres.

O vídeo sobre a Casa da Mulher Brasileira mostra os serviços prestados pela CMB, que reúne em um local atendimento de assistência social, psicológico e jurídico, prestados por equipe formada especialmente por mulheres, para que a pessoa atendida se sinta segura ao procurar ajuda em um momento tão tenso e traumático.

O espaço de 3.659 m² reúne os serviços da 1ª Delegacia da Mulher de São Paulo que se transferiu para lá quando o equipamento foi inaugurado em novembro de 2019, e ainda as instalações do Tribunal de Justiça, que mantém uma vara/juizado especializado em violência doméstica e família, Defensoria Pública e Ministério Público.

Na CMB também é possível encontrar a Guarda Civil Metropolitana, com um destacamento do agrupamento Guardiã Maria da Penha, para fazer cumprir as medidas protetivas previstas na lei do mesmo nome, visitar mulheres que conseguiram o benefício e conferir se o afastamento do agressor está sendo obedecido como determina a legislação.

Para acolher a mulher vítima de violência e seus filhos de até 18 anos incompletos, a CMB mantém em suas instalações dormitórios provisórios, além de estrutura para as crianças, com brinquedoteca e profissional especialmente capacitada para assistir as crianças durante o tempo que for necessário.

O equipamento atende todos os dias da semana, incluindo finais de semana e feriados, em plantão 24 horas por dia.

“Essa é a Casa da Mulher Brasileira, que na somatória de esforços da Prefeitura de São Paulo, tem prestado esse atendimento para as mulheres há três anos na cidade”, afirma Ana Cristina de Souza, coordenadora de Políticas para Mulheres da Secretaria e responsável pela administração e gerenciamento da Casa da Mulher Brasileira.

Outros equipamentos

O equipamento mais antigo da Secretaria de Direitos Humanos é o Centro de Referência da Mulher (CRM) Eliane de Grammont, na Vila Mariana, inaugurado em 9 de março de 1990. Neste ano, o aniversário será comemorado no dia 8, Dia Internacional da Mulher, em cerimônia que será realizada a partir das 14h.

O nome do serviço é uma homenagem à cantora e compositora Eliane de Grammont que foi assassinada em 30 de março de 1981 pelo seu ex-companheiro o também cantor Lindomar Castilho, quando ela se apresentava em uma casa de espetáculos na capital paulista.

O caso teve enorme repercussão na época e deu origem a várias manifestações do movimento de mulheres em favor de medidas de proteção e prevenção à violência contra a mulher. Nesse aspecto, foi um marco da luta do movimento feminista nacional. O CRM Eliane de Grammont fica na Rua Dr. Bacelar, 20.

O Centro de Cidadania da Mulher de Itaquera, na zona leste, também faz aniversário em março. Será no dia 23, das 9 às 16 horas. Neste dia, o CCM Itaquera completa dez anos de existência, com uma roda de conversa promovida pela Coordenação de Políticas para Mulheres. O endereço do CCM Itaquera é Rua Ibiajara, 495.

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania tem sob sua responsabilidade quatro Centros de Referência da Mulher, também para receber as denúncias de mulheres vítima de violência, e cinco Centros de Cidadania da Mulher, que são equipamentos diferenciados para proporcionar saídas para a mulher conquistar a autonomia financeira, por meio de oficinas profissionalizantes e outras atividades para esse fim.

A Casa de Acolhimento Provisório (casa de passagem) Rosângela Nigro, que recebe temporariamente mulheres e filhos de até 18 anos, atendeu 45 pessoas em 2023 e 440 em 2022. Depois do período na casa, são encaminhadas para outros serviços da rede de proteção de mulheres na cidade.

Já a Casa Abrigo Helenira Resende de Souza Nazareth, com 14 mulheres e crianças atendidas em 2023 e 135 mulheres com seus respectivos filhos em 2022, oferece proteção e atendimento integral para as mulheres em situação de violência familiar e de gênero.

Postos avançados

Completam a rede de equipamentos da SMDHC, três postos avançados de atendimento, nas estações do Metrô Luz e Santa Cecília, e no Terminal de Ônibus Sacomã, da SPTrans, além de uma unidade móvel, o Ônibus Lilás, que percorre diferentes locais da cidade, para orientação sobre serviços oferecidos à mulher, por uma equipe multidisciplinar de profissionais, seguindo o modelo.

A rede de atendimento da Prefeitura de São Paulo conta ainda com equipamentos mantidos por outras secretarias, como a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), que possui 15 Centros de Referência e Convivência da Mulher (CDCM) e seis Centros de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência, e serviços especializados oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Segurança Urbana e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.

Conheça aqui os demais endereços e telefones dos equipamentos da SMDHC.

Benefícios

Entre os benefícios oferecidos pela Prefeitura de São Paulo, as mulheres ameaçadas e vítimas de violência que precisam encontrar moradia afastada dos agressores contam com o Auxílio-Aluguel no valor de R＄ 400. Até fevereiro deste ano, o benefício foi concedido para 1.765 beneficiárias.

O Auxílio Ampara, regulamentado este ano, passará a oferecer um salário mínimo mensal para crianças e adolescentes que perderam suas mães ou tutoras legais por feminicídio. Esse último benefício será concedido com base nas informações do Ministério Público, pelo Núcleo de Atendimento à Vítimas de Violência (NAVV), sobre os casos de feminicídio com órfãos na cidade de São Paulo. O Auxílio Ampara é concedido até os 18 anos e pode ser prorrogado até os 24, caso o beneficiário esteja matriculado em curso de graduação ou profissionalizante.