Nova gestão municipal: é possível acompanhar e participar pela internet

Os 55 vereadores eleitos e o prefeito Bruno Covas, reeleito para ocargo, foram já diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Embora a cerimônia tenha sido presencial (foto), teve participação restrita e transmissão online.

Mas, além da diplomação, existe a posse oficial, programada para 1 de janeiro. Embora o calendário das eleições tenha sido adiado, a data de posse foi mantida no país.

Ainda não há definição geral para a posse dos prefeitos em todo o Estado, já que o Governo definiu que dia 1 de janeiro São Paulo inteiro estará em fase Vermelha, ou seja, em que são proibidos eventos.

Seja como for, a nova gestão vai começar e se estender, ao menos por vários meses, com instruções para que se mantenha a valorização do trabalho à distância, sem aglomerações, com restrições a atividades presenciais.

Por isso, é interessante que o morador da capital interessado em acompanhar o mandato tanto do prefeito quanto dos vereadores privilegiem a internet.

Participação popular

Tanto a Prefeitura quanto a Câmara Municipal desenvolvem audiências públicas e consultas populares virtuais.

Durante a Audiência Pública, todos podem ter direito a falar, a debater a partir das manifestações de pessoas públicas, autoridades e também de outros munícipes. Ali os poderes Executivo e Legislativo, bem como o Ministério Público, podem expor sobre a opinião de cidadãos presentes, antes da efetivação de políticas públicas ou votações de Projetos de Lei.

Também podem ser debatidos os resultados de iniciativas já em vigor do Executivo ou do Legislativo. Entidades da sociedade civil e os próprios cidadãos também podem se organizar para a realização de uma Audiência Pública específica, por meio de requerimentos nas comissões permanentes relacionadas ao assunto. O intuito é sempre ouvir os munícipes e oferecer transparência durante a formulação de leis e no acompanhamento de políticas públicas municipais.

No Portal da Câmara Municipal (saopaulo.sp.leg.br), há uma área específica da Agenda, para a divulgação das informações sobre as audiências. As Audiências Públicas são transmitidas pelo Portal da Câmara, por meio do link Auditórios Online (na sala reservada para a reunião em questão), ou através do canal do YouTube da Câmara Municipal de São Paulo.

A Prefeitura dispõe de vários canais de participação online e tem promovido reuniões virtuais, também. O site gestaourbana.sp.gov.br reune a agenda com esses eventos e apresenta os processos decisórios em andamento.

No endereço participe.gestaourbana.sp.gov.br é possível também acompanhar o resultado de processos participativos já realizados e conhecer as decisões.