Linha Ouro: contrato rescindido

Quase dez anos depois do início das obras, mais um triste capítulo na novela da Linha 17  – Ouro. É bem verdade que o roteiro desse episódio já estava divulgado desde o início do ano, mas ontem foi oficializado pelo Governo do Estado, por meio de publicação do Metrô de São Paulo na terça, 23 de maio.

Foi rescindido o contrato  com o Consórcio Monotrilho Ouro (CMO), motivado pela paralisação das obras civis da Linha 17-Ouro. A Companhia também está multando o consórcio em mais de R$ 118 milhões, além de suspender sua participação para novos contratos públicos pelo prazo de dois anos.

Diante do atraso injustificado no cronograma de execução das obras, o Governo do Estado e o Metrô vinham exigindo um plano de recuperação dos prazos. As exigências se intensificaram a partir de janeiro e, diante da morosidade da contratada em demonstrar sua capacidade de retomar o ritmo das obras, o Metrô concluiu o processo de rescisão contratual.

De acordo com o Governo, a decisão não afeta o ritmo de fabricação dos trens e de instalação de sistemas. Inclusive, seguindo o cronograma previsto, o Metrô envia, em agosto, técnicos à China para acompanharem os testes dos sistemas e material rodante do Consórcio BYD Skyrail São Paulo, responsável por esse fornecimento.

As obras civis atingiram 80% de execução e agora o Governo do Estado e o Metrô de São Paulo trabalham com os três cenários permitidos pela legislação para a conclusão das obras: contratar uma das empresas remanescentes que foram classificadas na licitação já realizada; pactuar que as obras pendentes sejam executadas pela futura operadora da linha 17-Ouro ou realizar uma nova licitação.

O Ministério Público, entretanto, tem questionado a terceira opção, indicando que não haveria previsão para que a concessionária que vai operar o sistema trabalhe também com sua construção. Vale ainda ressaltar que a concessionária, no caso, é a Via Mobilidade, que já vem enfrentando problemas na manutenção de linhas da CPTM

Para a tomada de decisão, o Governo do Estado e o Metrô avaliam tanto os aspectos jurídicos como também as condições técnicas necessárias para que a Linha 17-Ouro entre em operação até o primeiro semestre de 2026.

Já com relação ao consórcio que venceu a licitação para a estação Ipiranga da Linha 15-Prata, ele é liderado pela Álya Construtora (Queiroz Galvão), que detém 90% da participação na sociedade e será a executora do contrato. A empresa já participa de outros consórcios da linha com a requerida capacidade financeira. A Coesa, que era a executora do contrato rescindido da Linha 17-Ouro, detém o restante da participação (10%). O Metrô será responsável por monitorar o andamento do contrato e fiscalizar rigidamente o cronograma de entregas da obra.