Lei conseguirá reverter situações perigosas aos pedestres?

Será que a Prefeitura também terá capacidade de cortar todas as raízes e troncos de árvores que causam buracos e falhas em inúmeros passeios públicos, em especial em bairros arborizados como o Planalto Paulista? Será que esta poda radicular intensa não provocará a desestabilização das árvores? Recentemente, o jornal SP Zona Sul mostrou que os serviços de poda e remoção acontece com lentidão arriscada na cidade, por conta do excesso de pedidos e escassez de equipes. Então, se não há funcionários nem para atender casos em que a árvore apresenta risco de queda, como será possível corrigir as milhares de raízes irregulares existentes na cidade? “Há uma outra lei recém-aprovada que vai permitir que o proprietário pague também pela poda que solicitar, o que facilitará a contratação de mais equipes de podas radiculares”, diz o vereador Dissei.

De qualquer forma, a lei prevê que, enquanto os problemas provocados pela árvore não forem eliminados pela Prefeitura, o proprietário não é obrigado a fazer o conserto da calçada. Isto provavelmente significa que muitas ruas do Planalto Paulista e Vila Mariana continuarão provocando tropeços dos pedestres por muito tempo…

Outro cenário comum na região é o das calçadas estreitas, que impedem a circulação de pedestres. Em muitas delas, para agravar o quadro, há plantas, postes de energia, sinalização… Pela nova lei, as calçadas não podem ter menos de 1,20, mas há várias ruas da região em que os passeios não atingem nem a metade desta metragem e, se fossem corrigidas, a rua ficaria estreita a ponto de impedir a passagem dos carros. “Nestes casos, em que já há uma consolidação, não haverá exigência de ampliação”, diz o vereador. Ou seja, a falta de planejamento do passado dificilmente terá uma solução futura para garantir o trânsito seguro de pedestres.

Já com relação a outros pontos onde a calçada é ampla, porém o mobiliário urbano interfere no espaço para caminhar, o vereador diz que as concessionárias (energia, telefonia, sinalização) deverão fazer a remoção dos equipamentos. O mesmo valerá para vias onde as bancas de jornal ocupam espaço excessivo da área do passeio.

Outra preocupação é com as vias em aclive. Bairros como a Vila do Encontro, no Jabaquara, com topografia complexa, são repletos de calçadas irregulares, com degraus e rampas para entrada de veículos em garagem. “Tudo terá que ser corrigido. Um estudo de engenharia pode resolver a situação”, diz o vereador Dissei, explicando que a lei permite uma inclinação de até 6 graus, sem formação de degraus. Mas, há um parágrafo na lei que deixa uma brecha para situações mais radicais. No artigo que trata dos passeios, o segundo parágrafo diz que devem ser considerados em mau estado de manutenção e conservação”, os passeios que apresentam buracos, ondulações ou obstáculos que impeçam a circulação livre e segura dos pedestres, ou em desacordo com o aspecto estético, além de desníveis “não exigidos pela natureza do logradouro”…

Longo trabalho pela frente. Como o próprio autor da lei aponta, a cidade tem mais de mais de 34 mil quilômetros em calçadas.