Construção e Reforma
Imóvel abandonado em seu bairro? Denuncie e poderá ser desapropriado
Sabe aquele prédio de apartamentos completamente abandonado e em deterioração que você sempre vê a caminho do seu trabalho? Ou aquele imóvel fechado há anos e que acumula sujeira, incomoda a vizinhança e não apresenta sequer uma placa para venda ou aluguel? Sem falar naquele terreno abandonado em seu bairro há anos, que não vê cuidados, não tem previsão de uso e só traz medo e insegurança para vizinhos?
É possível que, em todos estes casos ou em alguns deles, o imóvel em questão não esteja cumprindo a chamada “Função social da propriedade”. Prevista na Constituição Federal, a “função social” também integra o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor estratégico da Cidade de São Paulo.
A Constituição, em seu artigo 5o, que prega os direitos fundamentais do cidadão, prevê o direito à propriedade. Mas, prevê que esta propriedade tem que exercer uma função social, ou seja o imóvel deve ser utilizado ou para moradia, ou para negócios, mas não pode ser abandonado. Assim, considera-se que terrenos ou edificações ociosos em área urbana não atendem à sua função social.
Agora, qualquer cidadão pode denunciar imóveis que não cumprem a função social, através de um “mapa colaborativo online”.
Disponível na plataforma Gestão Urbana, o mapa registra os imóveis em São Paulo que não cumprem a função social da propriedade. A ferramenta permite que o cidadão aponte terrenos e edificações sem uso ou abandonadas.
Após análise das informações levantadas pelo mapa, os imóveis podem ser notificados pela administração municipal para o parcelamento, edificação ou utilização compulsórios (PEUC) e, posteriormente, para aplicação do IPTU progressivo no tempo.
Como participar:
1 – Na página do mapa – http://mapacolaborativo.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/funcao-social/, faça o cadastro de seu e-mail no botão “Cadastre-se”.
2 – Preencha o formulário com suas informações pessoais e, ao final, clique em “Enviar”.
3 – Você receberá um e-mail para confirmar seu cadastro e já poderá participar.
4 – Após entrar na plataforma, preencha as informações sobre o imóvel que você identificou e quer encaminhar por indícios de ociosidade;
5 – A Prefeitura receberá essas informações e, após verificação, o ponto de marcação estará visível na plataforma. É então realizada a análise de informações territoriais, edilícias, vistorias e situação jurídica, procedimento que vai definir a notificação ou não-notificação do imóvel;
6 – Caso o imóvel indicado seja notificado, a visualização estará disponível na página geosampa.prefeitura.sp.gov.br, com os demais lotes notificados para aplicação do PEUC.
CASSIA REGINA PRADO
26 de março de 2019 at 10:46
Imovel na rua da imprensa 238 abandonado com uma piscina de agua Verde musgo e os mosquitos estao impissiveis de suportar
Damiao
22 de abril de 2019 at 15:51
Boa tarde.
Gostaria de denunciar um imóvel abandonado a mais de 4 anos.
Moro visinho e não aguentamos mais a grande quantidade de ratos, mosquitos, baratas aqui que vem desse imóvel.
Simone dos Santos
2 de maio de 2019 at 22:42
Imóvel abandonado na rua imbiras 987, casa foi toda saquiada, retirarmos todas portas e janelas…tem muito mato na casa e ladrões usam a casa para subir em outras para roubar…
Sergio Luis
4 de julho de 2019 at 14:22
Imovel na Av Helio Pelegrino esquina com Rua Itaiopolis, uma antiga Floricultura, imovel abandonado acumulando ratos e insetos, e eplo lado externo necessitando de limpeza e podas de plantas que impedem o fluxo de pedestres pela calçada, dado tamanho abandono. Numa região em que o IPTU está tao elevado, imóveis com total abandono e descuido como estes denigrem a imagem da região e colocam a população em risco.
LINDINALVA CAVALCANTE DE ANDRADE OLIVEIRA
7 de março de 2020 at 13:22
IMÓVEL ABANDONADO NA RUA DOMINGOS ROSOLIA 189 JARDIM ARPOADOR SÃO PAULO
IVANDIDO POR USUÁRIOS DE DROGAS, CHEIO HORRÍVEL NA FRENTE DO MESMO.
PATRICIA
16 de junho de 2020 at 17:22
DENUNCIA DE UM IMOVEL ABANDONADO NO CENTRO DA CIDADE …DE QUEDAS DO IGUAÇU PR .. AO LADO DO HOSPITAL MUNICIPAL… ARVORES EM PERIGO DE CAIR E MACHUCAR PESSOAS … E COM CRIAÇÃO DE GALINHA E GATOS …
María Inês Teixeira de Mendonça
2 de setembro de 2020 at 13:23
Imóvel abandonado na rua (editado) J. Aeroporto, SP.
Este imovel foi abandonado há anos estando sem manutenção alguma o que está atraindo nóias. Minha casa foi invadida assim como a casa ao lado.
Há placas de venda mas as imobiliárias também não se responsabilizam.
Jornal Zona Sul
2 de setembro de 2020 at 16:37
A denúncia precisa ser feita à Prefeitura, pelo telefone 156. O endereço denunciado foi ocultado.
Virginia celia de oliveira
29 de outubro de 2020 at 9:11
Bom dia tem um imovel na Rua (editado) abandonado cheio de mato causando danos aos vizinhos com baratas pernilongos por causa de muito mato alto por favor verifiquem. E pelo que identificamos nem Escritura temn
Jornal Zona Sul
29 de outubro de 2020 at 9:30
A denúncia deve ser feita à Prefeitura, pelo telefone 156 ou pela internet, como indicado na matéria.
noeli talebi gomes
7 de maio de 2022 at 8:07
Nao ha como cadastrar email. Vou tentar pelo 156
Allan Magalhães dos Santos
25 de agosto de 2022 at 22:08
imóvel ma rua Araguaia Martins número (x) vila roque imirin
o imóvel tá abandonado sendo invadido por usuários.de.droga trazendo perigo para os moradores casa tá toda infestada de cupim toda rachada tá abandonada a mais de 5 anos
Jornal Zona Sul
26 de agosto de 2022 at 7:29
Denuncie à Prefeitura, pelo telefone 156
Carlos
7 de dezembro de 2023 at 18:31
Este site já na hora do cadastro não funciona. Fiz o cadastro e jamais recebi email algum de confirmação…Como muita coisa governista serve somente pra encher linguiça ou pra inglês ver…