Transporte
Gratuidade no transporte para 60+ vai voltar
Tema recorrente na campanha eleitoral para o Governo do Estado de São Paulo, a gratuidade do bilhete para idosos com idade entre 60 e 64 anos ganhou um novo capítulo essa semana.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, anunciou na segunda, 26 de setembro, que idosos nessa faixa etária vão voltar a ter o benefício nos ônibus municipais, desde que comprovem baixa renda.
A medida passa a valer em 1º de janeiro de 2023 e será acrescentada na proposta de Lei Orçamentária que será enviada à Câmara Municipal. “A partir do dia primeiro do ano que vem, retorna a gratuidade para os idosos de 60 a 64 que estão incluídos no CadÚnico. Dessa forma, receberão a gratuidade aqueles que mais precisam, de forma justa”, afirmou o prefeito. A proposta, que será encaminhada à Câmara Municipal, deve exigir mais R$ 100 milhões de investimentos no benefício para esta parcela da população.
Atualmente, 150 mil pessoas na faixa contemplada estão com o cadastro ativo no CadÚnico e poderão utilizar os ônibus municipais gratuitamente. A medida está sendo tomada em conjunto com o Governo do Estado. “O governador adotou a gratuidade nos transportes estaduais e nós, concordando com a ação, vamos aplicar também na cidade de São Paulo”, contou Nunes.
“A integração entre os governos é importante, especialmente nos transportes, onde existe a transferência com o Bilhete Único”, completou. Assim, esta parcela da população poderá realizar seus deslocamentos pela cidade, seja de ônibus, metrô ou trens, sem impacto financeiro.
Cancelamento
Desde 2013, todas as pessoas com mais de 60 anos tinham direito à gratuidade no transporte público.
Entretanto, em dezembro de 2020, tanto Prefeitura quanto Governo do Estado anunciaram que o benefício seria revogado para pessoas com idade entre 60 e 64 anos.
Na época, a polêmica medida foi defendida pelos poderes estadual e municipal como necessária por conta do impacto nos cofres públicos. E que só poderia ser retomada com envio de verbas federais, por se tratar de benefício concedido a pessoas com mais de 60 anos, conforme previsão da Lei federal que é o Estatuto do Idoso
A estimativa é que este custeio da gratuidade chegue a R$ 5 bilhões ao ano.
O corte do benefício chegou à Justiça, onde decisões liminares chegaram a determinar a retomada da gratuidade, e à Câmara de Vereadores, mas o impasse se mantinha.
Transferência
Neste mês, o governo federal anunciou que irá destinar R$ 160 milhões à capital para ajudar no custo do transporte de idosos. Esta é a primeira vez que a cidade de São Paulo receberá verbas para essa finalidade e o prefeito de São Paulo se empenhou pessoalmente nas negociações que antecederam a sua aprovação no Congresso.
A Prefeitura já enviou os dados solicitados pelo Governo Federal para o recebimento do auxílio. A gestão municipal aguarda a liberação do Termo de Adesão na Plataforma +Brasil para assinatura e finalização do trâmite oficial
Reginaldo Rodrigues Neto
16 de outubro de 2022 at 6:39
O Doria e o Bruno Tiraram o beneficio.
Agora deveriam de fazer valer a volta ja´.
Porque muitos foram prejudicados com a retirada.
Inclusive eu com 63 anos.
Marisa Correa de Souza Santos
30 de outubro de 2022 at 21:50
Boa noite!!! Meu nome é Marisa!!sobre o bilhete gratuidade, não era pra ter tirado…justamente no ano que eu fiz 60anos,o Bruno Covas e senhor Dória, que não tinha o fazer,tirou o direito que é nosso,estava,muito feliz e não tive o privilégio de usar, agora tomará que devolvam o que é nosso por direito.
Neusa Barbosa da Silva
18 de novembro de 2022 at 9:47
Eles deveriam tirar os direitos deles, que não precisam. Ao invés de ficar mexendo com o direito do povo! Eles tem direito a tudo…
GILBERTO ARAUJO DE SOUZA
24 de novembro de 2022 at 8:23
bom dia meu nome e gilberto eles tem toda a mordomia agara agente eles tiram os direitos
Ana Maria dos Santos
28 de novembro de 2022 at 18:04
eu tinha o bilhete único está vou fazer 65 anos será que o meu bilhete vai ser o mesmo ou tenho que fazer outro
Silvio dos Santos Demétrio
29 de novembro de 2022 at 12:32
O direito tem que ser para todos os idosos de 60 a 64 anos!
Sem precisar fazer o cadastro único!
Ailton Vaz filho
29 de novembro de 2022 at 19:16
Boa noite,está lei ,que foi aplicada,logo após elegerem estes algozes desse crime, tamanha traição e injustiça,alem de tirarem o direito dos idosos,ainda tiraram o direito de que já tinha adquirido,a lei diz que um direito adquirido não pode ser retirado,a lei passaria a valer depois da data que foi vigorada e somente para as pessoas que fizessem 60 anos depois da mesma,minha indignação a classe política que tiram dos mais nessecitados ,dinheiro este que deveria voltar a nós como benefício,pelo imposto que pagámos
Maria José Boccia
2 de dezembro de 2022 at 3:44
Sou Maria José, tenho 63 anos e tive que cancelar meu bilhete na ocasião, agora estou desempregada com meu marido doente precisando ir às consultas médicas e fazer quimioterapia e sem esse benefício tá muito, muito difícil.