Governo e Prefeitura prometem ações de segurança em escolas

Nas redes sociais, o prefeito Ricardo Nunes e o governador Tarcísio de Freitas estão sendo altamente cobrados por internautas para garantir segurança para crianças em escolas. Depois dos recentes ataques violentos a escolas, pais estão temerosos e sem rumo sobre quais seriam as medidas mais adequadas.

Prefeitura

Na semana, o prefeito Ricardo Nunes assinou decreto que cria o programa Proteção Escolar e Cultura de Paz, com medidas para evitar situações de ameaça e perigo dentro das escolas, como “Botão de Alerta”, disponível para mais de 8 mil unidades municipais, estaduais e particulares, além do aumento de 50% da Ronda Escolar (GCM), entre outras ações.

Com um investimento adicional de R$ 35,4 milhões, o programa estabelece, entre outras medidas, a criação do Comitê de Proteção Escolar com a participação de 7 secretarias para um protocolo integrado de orientação às unidades escolares; “Botão de Alerta” disponível para mais de 8 mil unidades escolares (Municipal, Estadual e Particular); Aumento de 50% da Ronda Escolar (GCM); Ampliação do programa Mães Guardiãs (de 5 mil para 7 mil); Ampliação de 25% das equipes de apoio psicológico nas unidades escolares e a criação de um Gabinete Integrado de Segurança Escolar.

“Nós vamos fazer todas as ações necessárias para poder minimizar, dar o acolhimento e ter o preparo necessário para todo tipo de situação”, destacou o prefeito Ricardo Nunes, que completou: “Nós fizemos questão de colocar medidas de proteção e cultura de paz. Precisamos reforçar as ações nas nossas escolas para trazer a família para a escola, realizar ações de integração entre alunos, professores, diretores, assistentes, enfim, todo o corpo escolar.”

As medidas objetivam ampliar a prevenção e resolução de conflitos, sob diferentes vertentes, que envolvam alunos na comunidade escolar. As ações também estão alinhadas ao Currículo da Cidade, aplicado nas escolas municipais e que busca garantir as condições e oportunidades para que os estudantes tenham acesso a uma formação integral para a vida e pleno exercício da cidadania.

Comitê

Será formado um Comitê de Proteção Escolar com ações implementadas por meio de um trabalho conjunto das secretarias municipais de Educação; Governo; Assistência Social; Segurança Urbana; Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; e Inovação e Tecnologia, além da Câmara Municipal. Para garantir a execução das ações, haverá um investimento de R$ 35,4 milhões ao ano.

“O objetivo deste comitê é que ele seja permanente. Um comitê que visa justamente propagar e praticar a cultura de paz, trabalhar medidas preventivas, com a saúde mental e sempre evitar ações agressivas”, lembrou o secretário municipal de Educação, Fernando Padula.

Este grupo terá a missão de estabelecer medidas para zelar pela segurança da escola; formalizar parcerias com as forças de segurança pública; integrar dados, informações e inteligência cibernética à serviço da correta identificação de ameaças à segurança do ambiente escolar; promover formações para os servidores da Educação; e garantir a integração entre comunidade e poder público.

Protocolo de Segurança

Uma das primeiras ações desse Comitê de Proteção Escolar foi a construção de um protocolo de segurança que deve ser acionado pelas escolas em casos de atos violentos ou de ameaças.
Os protocolos preveem que na eminência de ameaças, a equipe gestora da escola acione o ponto focal na Guarda Municipal Metropolitana, além do supervisor escolar, equipe gestora do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPA), diretor regional de Educação e familiares dos autores da ameaça.

Além da criação do Comitê de Proteção Escolar e dos protocolos de segurança, o decreto prevê a criação de outras cinco ações. Entre elas estão:

– Criação de um “botão de alerta” que será disponibilizado para mais de 8 mil escolas das redes municipal, estadual e privada, com ligação direta com a Central da GCM.

– Ampliação da Ronda Escolar com 50% de aumento no número de viaturas da Guarda Civil Metropolitana;

– Integração da escola com a comunidade escolar, por meio da contratação de mais 2 mil Mães Guardiãs;

– Ampliação de 25% das equipes de apoio multidisciplinar no Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem;

– Criação do Gabinete Integrado de Segurança Escolar para discutir medidas de segurança.

Governo do Estado

O governador Tarcísio de Freitas anunciou também um pacote de políticas públicas do Governo de São Paulo voltadas a melhorar o acolhimento social nas escolas públicas estaduais e reforçar a segurança nos ambientes escolares. O investimento previsto nas ações é de R$ 240 milhões.

Nos próximos meses, serão contratados 550 psicólogos, que passarão a atuar na rede estadual de ensino por meio do programa Psicólogos na Educação, que já está em andamento, com previsão de conclusão em até 180 dias. O investimento é de R$ 56 milhões.

O atendimento, que antes era remoto, agora será presencial. Ainda para atuação dentro do ambiente escolar, o Estado vai investir R$ 60 milhões na contratação de mil seguranças privados desarmados. Os profissionais vão atuar como vigilantes, criando vínculos com alunos e professores e ajudando na identificação de situações que possam interferir na segurança do ambiente escolar.

Segurança

No aspecto da segurança pública, as ações preveem a criação de um botão de acionamento prioritário para dar prioridade a ocorrências que envolvam a comunidade escolar dentro do aplicativo 190 SP. Também está fase de homologação um novo app, o Segurança Escolar.

Disponível para toda a comunidade escolar, passa a funcionar dentro do aplicativo 190 da Polícia Militar uma nova funcionalidade, o botão Escola Segura para acionamento prioritário. A intenção é dar agilidade no atendimento de ocorrências que envolvam a comunidade escolar.

Ou seja, todos os casos acionados por meio dele terão preferência no despacho das unidades de polícia que estarão nas imediações, assim como já é feito com o aplicativo SOS Mulher. O aplicativo também terá espaço para relatos. A comunidade escolar vai conseguir denunciar atitudes suspeitas em sala de aula, anexar prints de redes sociais suspeitas e pedir ajuda, tudo de maneira anônima.

Uma outra iniciativa é a criação do programa Segurança nas Escolas, que vai colocar de forma permanente um policial em cada escola. O Estado vai recontratar os agentes de segurança já aposentados para assumir a função de gestores do programa. A Secretaria de Segurança Pública já elaborou o plano e um projeto de lei será apresentado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).