Governo consegue derrubar liminar que suspendia contrato da Linha 17 – Ouro

O Governo do Estado de São Paulo conseguiu derrubar a liminar que suspendia o contrato de fabricação dos trens da Linha 17-Ouro do Metrô. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a retomada da licitação que contempla o fornecimento de equipamentos e a implantação de sistemas da linha, revertendo decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia suspendido a licitação a pedido de consórcio que foi desclassificado na disputa por não preencher os requisitos do edital.

Agora, o Metrô de São Paulo vai determinar que a empresa BYD reinicie a fabricação de 14 trens para a Linha 17-Ouro. O contrato do Metrô com a empresa também prevê a instalação dos sistemas de controle e sinalização, das portas de plataforma e fornecimento de equipamentos auxiliares para manutenção.

Contrato para obras

Em dezembro de 2020, foi emitida a Ordem de Serviço para que a empresa Coesa Engenharia pudesse iniciar as atividades para o acabamento da via e de sete estações. Além da conclusão da via, que está com 86% de execução concluída, também está no contrato o acabamento do Pátio Água Espraiada e das estações Aeroporto de Congonhas, Jardim Aeroporto, Brooklin Paulista, Vereador José Diniz, Campo Belo, Vila Cordeiro e Chucri Zaidan.

Os contratos atualmente em vigor na L17-Ouro – um para as obras civis e outro para a fabricação dos trens, sistemas e portas de plataforma – foram fechados após o Metrô rescindir o anterior, que apresentava injustificada redução do ritmo das obras da via e da fabricação dos trens.

“Por determinação do governador João Doria, desde que assumimos essa gestão, em 2019, trabalhamos incansavelmente para retomar esses contratos e entregar aos moradores de São Paulo mais uma importante obra de mobilidade”, diz o secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy.

Sobre a Linha 17-Ouro

Ela será uma importante ligação do Aeroporto de Congonhas com a malha de transporte sobre trilhos de São Paulo. Com 7,7 km e oito estações – sete em que as obras estão sendo retomadas, além da Morumbi, em fase final de construção – a Linha 17-Ouro terá integrações com a Linha 9-Esmeralda da CPTM na estação Morumbi e com a Linha 5-Lilás de metrô na estação Campo Belo.

Prevista inicialmente para ser concluída até 2014, ano da Copa do Mundo Fifa de Futebol no Brasil, a linha acabou sendo uma das mais problemáticas da história. Embora tenha anunciado que a construção sem necessidade de “tatuzão” fosse mais rápida e mais barata, na prática não foi o que aconteceu.

Depois de sucessivos problemas na Justiça e desistência por parte das empresas vencedoras de licitações, a linha agora tem previsão de ser concluída só em 2023, ou seja, praticamente uma década de atraso.

Sobre a extensão entre a estação Jabaquara e o Aeroporto, não há qualquer previsão sequer de início do projeto, que também dependeria da execução de outro projeto urbanístico: a Operação Água Espraiada.