Gerar menos resíduos deve ser meta de todos

Dados recentes mostram que cada brasileiro produz, em média, 1,3kg de resíduos sólidos por dia. Em uma família de classe média, esse volume pode ser ainda maior, ou seja, em uma casa com quatro pessoas, por exemplo, a produção pode chegar a oito ou dez quilos por dia, atingindo mais de 200 quilos de lixo por mês.

Para onde vai todo esse “lixo”? Quanto ele custa para os cofres públicos? O que cada paulistano tem feito para reduzir o volume produzido?

Vale ainda ressaltar que, além da geração cotidiana e regular, o cidadão ainda gera resíduos eventuais em pequenas reformas, quando troca algum produto doméstico – roupas, equipamentos eletrônicos, móveis, brinquedos…

A Política Nacional de Resíduos Sólidos – definida em legislação federal (Lei 12.305/2010) já há mais de dez anos- segue padrões internacionais ao definir que o destino final de tudo que entra na economia deve ser planejado.

Ou seja, cada item produzido – seja um produto perecível, como alimentação e outros itens orgânicos ou um aparelho eletrônico, uma peça de roupa  ou uma garrafa de refrigerante – um dia vai se tornar “lixo”. Como será feito esse descarte? É possível reutilizar o material de alguma forma, seja pela própria indústria promotora ou outro reciclador? Qual o custo desse descarte? Caso não seja viável sua reciclagem, onde e como será descartado? Em um aterro sanitário ou é possível gerar energia por meio de sua transformação? Há muitas perguntas sobre o reaproveitamento, reciclagem e redução do consumo, mas o fato é que a solução para a geração constante de resíduos só será possível com a participação de todos.

É o que a PNRS chama de “responsabilidade compartilhada”.  Isso significa que poder público, cidadãos, comércio, indústria, todos têm deveres com relação ao que é descartado após o consumo e também durante o processo de produção.

Cidadão

O cidadão comum tem obrigações tanto dentro de casa quanto fora dela.

Dentro de casa, a responsabilidade começa por perceber o quanto de resíduo é gerado e discutir isso com as pessoas que vivem no mesmo ambiente. Com crianças, por exemplo, é possível até fazer um desafio de reduzir, colocar o lixo para fora de casa apenas uma vez por semana, evitando descartar qualquer coisa.

E não se trata apenas de diminuir o desperdício de comida – que é um grande problema no país – mas também de não desperdiçar folhas de papel, não trazer para casa brindes que serão imediatamente descartados,  diminuir ou evitar o consumo de produtos industrializados como refrigerantes, sucos em caixinha e refeições semi prontas que vêm todas em embalagens que serão imediatamente descartadas.

O que for inevitável, que seja reciclável ou reaproveitável. Reutilize potes de vidro e plástico, por exemplo, ou encaminhe para a coleta seletiva.

Acondicionar o lixo corretamente e deixá-lo na porta de casa apenas no horário do caminhão é outra responsabilidade do cidadão.

Nas zonas sul e leste paulistana, a coleta é feita pela concessionária Ecourbis Ambiental. No site da empresa, há uma ferramenta bem prática para conferir o horário em que o caminhão da coleta tradicional ou o da coleta seletiva passam em sua casa – lembrando que fatores como trânsito ou chuvas intensas podem gerar atrasos de até duas horas. Confira em: ecourbis.com.br/coleta/index.html.

Também é preciso ficar atento à produção de entulho, descarte de itens eletrônicos e descarte de móveis, estofados e outros “bagulhos”. Há destinação correta para cada tipo de material e faz parte da responsabilidade de cada um garantir que nada seja descartado fora de hora ou no local errado.

Fora de casa, o desafio de não gerar resíduos em demasia e de garantir descarte correto deve ser mantido. Durante o trabalho em um escritório ou ao comer em um restaurante, o cidadão deve estar sempre atento a evitar a produção de “lixo”.

Comerciantes

Já os comerciantes também podem e devem contribuir para evitar a geração de resíduos. Além de manter a atitude de não desperdiçar e acondicionar corretamente os resíduos gerados em seu ambiente de trabalho, comerciantes, empresários e profissionais liberais em geral precisam estar atentos à quantidade exata de resíduos gerados.

Quem gera mais do que 200 litros por dia precisa contratar empresa própria para a remoção cotidiana desse material.

Vale ainda destacar que toda empresa registrada na capital ou que preste serviços aqui deve ter cadastro na Prefeitura, ainda que não gere 200 litros por dia, precisa se cadastrar em ctre.com.br e declarar a quantidade estimada gerada. Para pequenos geradores, não há cobrança de taxas, porém o cadastro é obrigatório.

Em caso de produção de muitos itens recicláveis – como latinhas de alumínio e garrafas de vidro em restaurantes, por exemplo, ou folhas de papel (limpo) em escritórios – é interessante buscar cooperativas cadastradas para fazer a doação diretamente e contribuir para o sustento das famílias de catadores que nelas atuam.

Indústrias

Já as indústrias, que produzem os itens que consumimos, também têm responsabilidade pelo que colocam à venda no país. Assim, quando compramos um refrigerante e ele é fornecido em uma garrafa pet não retornável, a responsabilidade por todo esse volume de garrafas pet também será da indústria que a colocou no mercado. Vale ressalvar que acordos de logística reversa ainda estão em negociação, conforme cada setor.

Para aparelhos eletro/eletrônicos, lâmpadas, remédios, cosméticos e vários outros itens de uso mais prolongado, também há responsabilidade da empresa. Por isso, sempre que tiver dúvida quanto ao descarte de um produto, o consumidor deve procurar o fabricante.

É a chamada Logística Reversa, que responsabiliza as empresas pelo ciclo de vida e descarte dos itens que produz.

Outra ação importante das indústrias e também do comércio é estimular o consumo consciente. 

Poder público

As diferentes esferas de poder também compartilham a responsabilidade pela destinação final dos mais diferentes tipos de resíduos. Governos federal e estadual, além de Prefeituras, têm responsabilidade em definir as regras para que a produção e o descarte aconteçam de forma sustentável.

Além disso, definem, por exemplo, políticas para estimular a reciclagem, impostos sobre itens reciclados, responsabilidades das empresas.  Paralelamente, as regras e a prestação de serviço de coleta e destinação final dos resíduos também cabem ao poder público, em sua maioria às Prefeituras.

Assim, o poder público garante a prestação dos serviços de limpeza pública, coleta de lixo e de recicláveis e destinação final (aterros ou outras formas). Oferecem ainda serviços como ecopontos, operação cata bagulho, varrição das ruas, poda de árvores e capinação de calçadas, limpeza de bueiros etc.

Como todos esses são serviços públicos, pressupõem que o cidadão siga regras pré-definidas e prevêem punições para os cidadãos que as descumprirem, como no caso de quem coloca o lixo em horário inadequado ou descarta entulho em vias públicas.