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Urbanismo

Favela no Jabaquara será desocupada até maio?

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Será que as tristes cenas registradas recentemente na comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos, em que milhares de famílias foram retiradas a força de suas casas? Será que os moradores da Favela Vietnã, à beira do Córrego Água Espraiada, com suas crianças, serão alojados de forma precária em um galpão? A comunidade está preocupada pois, em outubro de 2011, a Justiça Estadual mandou a Prefeitura remover todos os ocupantes de casas entre as ruas Capuavinha e Rodolfo Garcia em 180 dias. Metade do prazo já se passou. Na semana passada, o jornal São Paulo Zona Sul procurou a Prefeitura para comentar o caso. A Secretaria informa que “diferentemente do que foi noticiado na imprensa desde o dia 26 de outubro de 2011, as famílias não terão de ser retiradas em caráter de urgência”. Isto porque, foi entregue à Justiça um relatório explicando que a comunidade em questão faz parte da Operação Urbana Água Espraiada. Segundo a Secretaria de Habitação, o pedido de reconsideração da decisão judicial ainda está em análise. A determinação da Justiça se fundamentou em uma ação civil, movida pelo Ministério Público, que aponta os riscos e a precariedade da situação das famílias que vivem neste trecho do córrego. Ali, vivem cerca de 2.700 pessoas, que, segundo a Sehab, já estão todas cadastradas para fazer parte da Operação Urbana Água Espraiada.Como se sabe, a Operação prevê não apenas a construção de um túnel ligando a Avenida Jornalista Roberto Marinho à Rodovia dos Imigrantes como também a criação de um imenso parque urbano na área hoje ocupada pelas favelas. Segundo movimentos populares locais, são cerca de 10 mil famílias vivendo nas diversas favelas existentes ao longo do córrego, seriam atendidas em programas habitacionais, na própria região do Jabaquara. Já Sehab diz que “a previsão de demanda máxima é de 7 mil atendimentos habitacionais, além de mil que já deixaram a área por risco e incêndios, e estão recebendo auxílio aluguel”.A Operação Urbana tem projetados, por enquanto,  4 mil apartamentos em conjuntos habitacionais construídos pela Sehab e mais 6 mil unidades construídas em parceria com a CDHU. O primeiro residencial que ficará pronto destinado a essas famílias é o Corruíras, que terá 244 unidades de 50 m², com entrega prevista até o final de 2012. Com licitação no valor de R$ 32 milhões, a obra tem verba oriunda da venda dos Cepacs (Certificados de Potencial Adicional de Construção).“Por isso, ao final da urbanização, as famílias receberão moradia definitiva, além de se beneficiarem de toda a infraestrutura (redes de água, luz, esgoto etc.)”.A nota conclui que “a Prefeitura respeita e confia na Poder Judiciário e, continuará trabalhando para prover moradia digna e qualidade de vida à população que vive em assentamentos precários da cidade”.

 

Operação Urbana: licença ambiental será votada hoje, 10, na Umapaz

 

Os moradores de imóveis formais que serão desapropriados para a implantação da Operação Urbana Água Espraiada continuam atentos à movimentação da Prefeitura para dar início imediato às obras. Contrários às recentes mudanças no traçado da avenida, que provocará a desapropriação de mais de mil famílias do bairro, eles hoje vão acompanhar com atenção uma reunião do Conselho de Defesa do Meio Ambiente (CADES), que discutirá e votará o Parecer Técnico referente ao EIA-RIMA do Prolongamento e Reurbanização da Avenida Jornalista Roberto Marinho. A reunião será hoje, dia 10, às 9h, na UMAPAZ, à Av. IV Centenário, nº 1268 – Portão 7 – A – Parque Ibirapuera.

 

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