Escadas rolantes devem ter botão de pânico e totem

E m janeiro do ano passado, um acidente com escadas rolantes no metrô do Rio de Janeiro deixou 17 pessoas feridas e gerou grande tumulto. Na Coreia do Sul, em junho de 2023, as escadas mudaram de direção em alta velocidade, em uma estação de trem, deixando três feridos graves. Em março, um acidente na estação Osasco da CPTM, Linha Esmeralda, resultou no esmagamento do pé de uma criança. Em janeiro, um homem de 75 anos morreu ao tentar escapar de um acidente em Pernambuco, quando pessoas se aglomeravam atrás de um carrinho de ambulante que ficou preso na saída da escada rolante. Esses são apenas alguns exemplos de acidentes que são mais comuns do que se imagina.

Agora, em São Paulo, a instalação de totem e botão de pânico nos edifícios comerciais e shopping centers com escadas e esteiras rolantes está prevista em lei sancionada em 19 de janeiro. A lei surgiu a partir pelo PL (Projeto de Lei) 183/2019.

Agora, as escadas precisam ter, na extremidade de entrada, em local de fácil visualização, um totem com instruções e um botão de pânico, dispositivo para interromper o funcionamento da escada rolante em casos de emergência.

A Lei nº 18.082/2024 prevê que ao acionar o botão de pânico o movimento da escada será paralisado, permitindo o desembarque dos passageiros com segurança. As edificações que tenham estes equipamentos deverão se adequar no prazo de 90 dias.

Ainda segundo o texto, os locais que não cumprirem a nova norma serão intimados na primeira vistoria, como prazo para regularização de até 60 dias. Após este prazo, será aplicada multa de R$ 1 mil para cada escada ou esteira rolante que estiver sem as adequações previstas pela nova lei e entregue uma nova intimação, desta vez, com prazo de até 30 dias.

“A segurança deve ser resguardada para evitar a repetição de acidentes envolvendo escadas rolantes. O Poder Público deve redobrar os esforços para impedi-los por meio de fiscalização das condições de segurança, bem como através da imposição das mais adequadas medidas preventivas”, explicou Beto do Socialm autor do projeto de que se transformou em lei.