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Crimes ambientais geram multas e prisão

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Chegou junho e, com ele, depois de dois anos de eventos suspensos por conta da pandemia de Covid19, devem voltar as quermesses.

Essas festas típicas têm tudo de positivo em se tratando de sustentabilidade. Exaltam a cultura local, estimulam o consumo de produtos naturais da época, estreitam laços da comunidade.

Mas, uma prática igualmente comum nessa época é muito prejudicial ao meio ambiente, pode provocar mortes de animais e destruir florestas, além de provocar outros acidentes.

E muita gente nem sabe que tanto fabricar quanto soltar balões é crime; Para combatê-lo a Polícia Militar Ambiental realiza operações constantes.

As autuações são na ordem de R$ 10 mil para cada parte de balão localizado. O material é apreendido e os responsáveis detidos.

Os responsáveis são autuados por crime ambiental, que estipula detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, para quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões.

A população pode denunciar a fabricação, o transporte ou qualquer atividade suspeita relacionada: bit.ly/DenuncieAQUI. Quando avistar balões já soltos, acione 190.

Descarte de entulho

Não é só a soltura e fabricação de balões que é um crime ambiental, passível de pesadas multas e até prisão.

Outras ações que provocam danos ao meio ambiente em área urbana também podem resultar em multas ou flagrantes policiais.

Uma das mais conhecidas é o despejo irregular de entulho. Embora a cidade conte com ecopontos em que pequenas quantidades de sobras de obras e reformas podem ser descartadas gratuitamente, ainda há muita gente quem insiste em cometer esse crime ambiental.

No limite diário de um metro cúbico, qualquer cidadão pode levar entulho para um dos mais de 100 ecopontos da cidade, que funcionam diariamente – até mesmo em domingos e feriados. Para conferir endereços e horário de funcionamento dos ecopontos, basta acessar bit.ly/3sWGvg1.

Também é possível descartar de forma regular até 50 kg de entulho junto à coleta tradicional comum domiciliar, mas o material deve estar corretamente acondicionado em sacos apropriados, à venda em lojas de material de construção, e apropriados para este tipo de volume.

Para quantidades maiores, é preciso contratar empresas de caçamba de entulho regulamentadas e cadastradas na Prefeitura. Vale destacar que, ao contratar empresas irregulares, que podem despejar o entulho de forma criminosa, o munícipe também estará contribuindo para este crime ambiental e sujeito às penalidades.

A multa por despejo irregular de lixo ou entulho é de R$ 18.420,79.

Outra prática danosa à limpeza urbana e que traz prejuízos até mesmo à saúde da população é a colocação de lixo doméstico fora do dia ou horário correto.

O lixo pode ser levado pelas enxurradas, alvo de vandalismo ou da ação de animais e espalhar-se pela rua quando fica por muitas horas exposto.

Por isso, se tem dúvidas sobre o horário de descartar – tanto o lixo comum quanto o reciclável – acesse o site da concessionária Ecourbis. Basta informar o CEP e será indicado o horário e data desses serviços nas zonas sul e leste da capital. As informações estão em www.ecourbis.com.br/coleta/index.html.

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