Conselheiros de saúde tomam posse

O Conselho Municipal de Saúde de São Paulo (CMSSP) promoveu a posse dos seus 64 conselheiros municipais. São 32 titulares e 32 suplentes eleitos pelas plenárias para o biênio 2022/2023. A posse foi realizada na terça-feira (26), na sala de reuniões do CMSSP, no prédio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

A votação ocorreu para os segmentos de usuários e trabalhadores dos serviços de saúde. Todos os cidadãos adultos residentes da cidade de São Paulo são aptos a participar da eleição. Já os representantes do segmento de gestor/prestador de serviço de saúde foram indicados pelo poder público.

Para Julio Cesar Caruzzo, secretário-geral do CMSSP, a participação social é de extrema importância dentro dos conselhos de saúde. “Os conselhos têm a finalidade de acompanhar e avaliar as políticas de saúde do município. Quanto mais pessoas estiverem participando, melhor. É uma forma também de que a gestão ouça os conselhos e reivindicações da população”, afirma.

O CMSSP é um órgão fundamental para a formulação e execução da política de saúde da capital, o que inclui os âmbitos econômico e financeiro, as estratégias, a promoção e o controle social. Além disso, o CMSSP também é responsável por fazer os devidos acompanhamentos e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde (FMS). Os Conselhos Gestores de Saúde foram criados pela Lei Municipal 13.325 de 08 de fevereiro de 2002 para todos os serviços de saúde do município e seus respectivos Distritos Administrativos, destinados ao planejamento, avaliação, fiscalização e controle da execução das políticas e das ações de saúde, em sua área de abrangência.

Atualmente, existem 687 Conselhos Gestores no município de São Paulo, distribuídos nas 27 Supervisões Técnicas de Saúde das 06 Coordenadorias Regionais de Saúde, com uma quantidade estimada de 5 mil conselheiros.

Cada Conselho Gestor possui seu regimento interno, obedecendo aos critérios mínimos e máximos de composição, conforme previsto em Lei.

As reuniões dos Conselhos Gestores acontecem ordinariamente uma vez ao mês e são abertas à população. As datas das reuniões são divulgadas nos Quadros Informativo de cada serviço de saúde.