Como participar de audiências públicas da Câmara?

A participação popular na política da capital paulista se dá de várias formas. Uma delas é por meio das Audiências Públicas realizadas pela Câmara Municipal de São Paulo, que buscam promover um amplo debate dos mais variados temas entre sociedade, especialistas e autoridades públicas. Além da participação presencial, é possível contribuir com a discussão de forma on-line.

Como fazer a inscrição?

Para se inscrever em uma Audiência Pública e participar virtualmente é simples. No hotsite de Audiências Públicas consta a lista com os debates que estão agendados, com indicação da data, horário, local, assunto e qual Comissão é a responsável. Ao clicar na discussão de interesse, há duas opções. A primeira é para participar por meio de videoconferência. É preciso preencher alguns dados obrigatórios, como nome completo, e-mail e telefone/WhatsApp. Os campos “Entidade” e “Função” são opcionais. Todos os dados pessoais dos inscritos são confidenciais e não serão disponibilizados a terceiros, constando de lista pública apenas o nome completo de cada orador.

Serão registradas para participação as primeiras 20 inscrições recebidas, sendo uma por pessoa. Atingido o limite, novas participações serão bloqueadas.

Inscrições no mesmo dia

É possível se inscrever no mesmo dia da Audiência Pública se houver tempo disponível, na ausência ou desistência de oradores cadastrados. Somente nesses casos as inscrições poderão ser reabertas no site para credenciamento imediato.

Como é a participação?

Os inscritos receberão uma mensagem da Secretaria da Comissão pelo contato disponibilizado no cadastro. A mensagem conterá instruções gerais e um link intransferível para acesso à videoconferência.

No dia da audiência, é necessário acessar o link recebido e participar de um dispositivo (celular, computador ou tablet) que tenha microfone, câmera e conexão à internet. O aplicativo usado é o Microsoft Teams.

O evento será transmitido ao vivo pelo canal 8.3 digital, pelo Portal da Câmara Municipal de São Paulo, pelo canal da Câmara no YouTube e pela página do Facebook.

O tempo de fala de cada participante, on-line ou presencialmente, é de 3 minutos. Manifestações desrespeitosas ou que perturbem o bom andamento dos trabalhos implicarão na remoção do orador do ambiente virtual.

Propostas por escrito

Na mesma página também há a possibilidade de participar do debate com o envio de proposta por escrito. Ao clicar no debate escolhido, há um formulário que precisa ser preenchido: nome completo, e-mail, telefone/WhatsApp e bairro (Subprefeitura). No campo “Deixe sua sugestão para a Audiência Pública” o participante registra sua opinião. Contribuições por escrito são aceitas até o fim da audiência.

As manifestações serão encaminhadas aos vereadores e farão parte da documentação do debate, podendo ser selecionadas para leitura pelo presidente no momento da audiência.

Mais informações

Uma das atribuições das Comissões da Câmara Municipal de São Paulo é realizar Audiências Públicas. Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato por e-mail com as Secretarias das Comissões, disponível no site da Câmara: saopaulo.sp.leg.br. O site também traz a agenda das Audiências Públicas na página do SPLegis (Sistema do Processo Legislativo) e o Registro das Audiências Públicas.

Por Heloise Hamada da Câmara Municipal

Foto: João Raposo/Rede Câmara