Cinemateca será administrada por Sociedade Amigos

Sociedade Amigos da Cinemateca venceu chamamento público pelo Governo Federal. Contrato deve ser assinado em dezembro

Um primeiro e importante passo foi dado, mas certamente o caminho será repleto de obstáculos e dificuldades.  A Secretaria Nacional do Audiovisual (SNAV/SECULT/MTUR) divulgou, no último dia 18, o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 01/2021, para seleção de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos para gestão da Cinemateca Brasileira.

Concorreram na seleção: Cristina Vaz Duarte Da Cruz (pessoa física); o Centro de Gestão e Controle – CEGECON (Organização Social) e a Sociedade Amigos da Cinemateca (OSCIP). Os dois primeiros foram desclassificados por não atenderem requisitos do Edital.

A SAC obteve pontuação máxima nos critérios de avaliação:

• Convergência entre as finalidades da entidade e as atividades previstas no Edital (1 ponto)
• Capacidade técnica da entidade (2 pontos)
• Capacidade de geração e captação de receitas (5 pontos)
• Convergência entre o programa de trabalho e as atividades previstas no Edital (2 pontos)

O resultado definitivo deverá ser publicado após a fase recursal. A previsão é que o Contrato de Gestão, com vigência de 5 anos, seja assinado em dezembro.

Contrato

A expectativa da Secretaria Especial da Cultura é que o contrato seja celebrado em dezembro de 2021, com o repasse de R$ 7 milhões no ato de assinatura. A partir do exercício de 2022, o orçamento previsto para a Cinemateca será de R$ 14 milhões anuais, dos quais R$ 7 milhões serão repassados até maio de cada exercício e mais R$ 7 milhões serão repassados até outubro de cada exercício.

A Cinemateca foi reabsorvida pelo Ministério do Turismo, à qual a Secretaria Especial da Cultura está vinculada, em agosto de 2020, após um  impasse na gestão da Cinemateca na metade do ano passado após a saída da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), que fazia a gestão da entidade.

A definição de que seria contratada uma organização social (OS) para assumir as atividades de guarda, preservação, documentação e difusão do acervo audiovisual da Cinemateca foi definida em uma portaria interministerial em junho, quando se decidiu que o novo gestor da Cinemateca Brasileira seria escolhido por meio de um chamamento público.

O acervo da Cinemateca é o maior da América Latina, com aproximadamente 240 mil rolos de filme, 41 mil títulos diferentes e 1 milhão de itens não fílmicos (como pôsteres, roteiros e outros). No final de julho, um incêndio atingiu um galpão  da Cinemateca onde ficava guardada parte deste acervo.

Sobre a SAC

A Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC), criada em 1962, é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público que tem como missão apoiar e fomentar o funcionamento da Cinemateca Brasileira de forma a contribuir para a defesa, conservação e promoção de seu acervo cinematográfico e audiovisual, de elevada relevância para o fortalecimento e desenvolvimento do patrimônio histórico, cultural e artístico nacional.

Nas últimas seis décadas, a SAC tem desenvolvido projetos relacionados à infraestrutura da Cinemateca, enquanto equipamento cultural e museológico; à preservação de suas coleções fílmicas e documentais; e à difusão técnica e cultural no campo do audiovisual.

Futuro

A SAC é presidida pelo  professor Carlos Augusto Calil, da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP.

Em recentes entrevistas ao Jornal da Usp, Calil tem feito afirmações de que é possível recuperar a Cinemateca e que sua reabertura é urgente. Mas é realista quanto ao futuro

“A Cinemateca Brasileira está em coma, sobrevivendo por aparelhos.”, disse.

Para ele, a reabertura imediata é apenas uma medida emergencial, assim como a contratação de uma organização social para geri-la também não é a solução de todos os problemas.

O presidente da SAC apontou que, para a instituição se fortalecer, é preciso recompor seu regimento interno, reabrir concursos para os quadros permanentes, restabelecer vínculos com a área patrimonial, recriar o Conselho Consultivo e insistir em um modelo de gestão com governança compartilhada entre o poder público e a sociedade civil.

“No médio prazo”, considera Calil, “a Cinemateca precisa retomar sua autonomia operacional e política, assegurada pelas salvaguardas fixadas na escritura de doação de seu acervo ao governo federal em 1984.”