Aumento do IPTU gera polêmica na cidade

Para quem tem estabelecimento comercial, a conta pode sair mais salgada. Mas, a Prefeitura garante que a grita em torno do aumento do IPTU está levando em consideração valores acima do que realmente virão estampados nos carnês. A média na cidade será de 14,1% – e para os imóveis residenciais ficará em torno de 10,7%.

Entretanto, esta média é alcançada porque em 25 distritos localizados em regiões mais periféricas, em vez de aumento haverá redução no valor. Em distritos como o Parque do Carmo, por exemplo, o valor médio do IPTU dos proprietários deve ser reduzido em 12,10%. Por outro lado, a Vila Mariana será um dos distritos de maior reajuste, com média de 19,8%.

Para o vereador petista Paulo Fiorillo, o projeto torna o IPTU mais justo, pois reduz as alíquotas nos bairros periféricos, onde há carência de infraestrutura e investimento, e as aumenta nos bairros mais valorizados. Outro distrito que terá um dos maiores aumentos da cidade será Moema, com 19,50%. Na Saúde, a média também é alta:; de 17,40%. No Ipiranga, o reajuste deve ficar em torno de 15,80% e no Cursino em 14,80%. Na região, o menor reajuste será no Jabaquara, com 5,40%. Entretanto, vale ressalvar, que esta é uma média de reajuste e que, em algumas casas, de maior porte, o aumento pode ser maior, enquanto que em outros será inferior à porcentagem informada.

Segundo a Prefeitura, o projeto na verdade estabeleceu alteração na Planta Genérica de Valores (PGV), utilizada no cálculo do valor venal do imóvel, sobre o qual incide a alíquota do imposto.

Segundo a justificativa do projeto, as mudanças tiveram o objetivo acompanhar a dinâmica do mercado nos últimos anos e tornar a PGV mais fiel à realidade da cidade. “A introdução de novo parâmetro – localização e uso do imóvel – no cálculo do valor venal contribui para se alcançar a isonomia tributária, na medida em que não será dado idêntico tratamento a contribuintes em situações desiguais”, afirma o texto.

Também foram criadas “travas” para o aumento, que ficou limitado a 35% em 2014 – 20% no caso das residências. De 2015 até 2017, as travas de aumento nominal foram fixadas em 10% para imóveis residenciais e 15% para os demais.

Os vereadores da oposição argumentaram contra o reajuste, descrito como “abusivo”. José Police Neto (PSD) criticou manutenção da inflação no cálculo do reajuste a partir de 2015. “Aquele que absorveria a valorização do seu imóvel em dois anos vai continuar tendo a incidência natural da inflação”, declarou o parlamentar.

Vereadores aprovam reajuste do IP]TU, em segunda votação. Foto: Rennato d’Souza/Divugação