Siga-nos

Urbanismo

Audiências públicas são suspensas

Publicado

em

plano diretor audiências

O Plano Diretor Estratégico de São Paulo deveria ter sido revisado, por lei, até o final de 2021. No entanto, a pandemia fez com que o prazo fosse ampliado até julho de 2022. As audiências já estavam sendo promovidas, de forma a permitir a participação virtual, inclusive, da população.

Mas, essa semana, a Justiça determinou e a Prefeitura acatou a suspensão do calendário. O pedido foi feito pela Defensoria Pública, sob a alegação de que a plataforma Participe + não conta com recursos de acessibilidade para permitir participação igualitária de pessoas com deficiências. O argumento foi acatado pela juíza Patrícia Persicano, da 16ª Vara da Fazenda Pública

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL divulgou que, apesar de ainda não ter sido oficialmente intimada, ao tomar conhecimento da concessão de medida liminar foi determinado o imediato cumprimento da ordem judicial. Por enquanto, havia sido divulgada a suspensão das reuniões virtuais que seriam realizadas nos dias 9, 10, 11 e 12 de maio.

Audiências

Já foram realizadas oito primeiras Oficinas Presenciais para a Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE), nas subprefeituras Pirituba/Jaraguá, Perus, Freguesia do Ó/Brasilândia, Casa Verde/Cachoeirinha, Santana/Tucuruvi, Jaçanã/Tremembé, Vila Maria/Vila Guilherme e Lapa.

Segundo a Prefeitura, os encontros contaram com a participação de diversos representantes do poder público, como o Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento Marcos Gadelho, subprefeitos e vereadores.

As atividades foram iniciadas com a exibição de um vídeo explicativo sobre o Plano Diretor Estratégico (PDE) e a Revisão Intermediária. Depois foi feita uma apresentação pela Coordenadoria de Planejamento Urbano (PLANURB) da SMUL com os principais resultados do Diagnóstico da Aplicação do Plano Diretor, finalizado em abril. Os munícipes foram convidados, então, a formar grupos e apontarem os principais problemas e soluções para a cidade.

Ao todo, serão realizadas 32 oficinas, uma por subprefeitura, permitindo aos munícipes que escolham aquela mais perto de casa ou trabalho. O objetivo é ouvir a população e identificar os limites do processo revisional e seus temas prioritários.

É possível acompanhar todas as oficinas de forma online através do canal de Youtube da SMUL.

As subprefeituras de Vila Mariana, Jabaquara e Ipiranga terão audiência no 28 de maio, Jabaquara, caso a programação seja retomada.

Os locais e endereços de cada Oficina serão disponibilizados nos sites Plano Diretor SP e Portal Gestão Urbana.

Advertisement
Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

© 2022 Jornal São Paulo Zona Sul - Todos os Direitos Reservados