Aprovado projeto de lei que regulamenta EMIA

A polêmica se estendeu por dois anos e envolveu comunidade, professores, vereadores. Mas, foi finalmente aprovado esta semana o projeto de lei que regulamenta a organização da Escola Municipal de Iniciação Artística – EMIA. Foram 34 vereadores favoráveis à proposta de que a contratação de professores que virão a lecionar na instituição será feita através de parcerias com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Além disso, o currículo dos futuros profissionais das OSCIPs deverá ser apresentado no edital de contratação para análise prévia do corpo diretivo da escola. O projeto agora vai para sanção do prefeito Gilberto Kassab.

Doze vereadores do PL e PR foram contrários à proposta e um (Adilson Amadeu, do PTB) se absteve de votar. O líder do PPS, Claudio Fonseca, defende que a medida vai garantir a permancência da maioria dos 50 profissionais de educação artística que não mantém vínculo empregatício estatutário, apenas contratos que “estão à beira da extinção podendo colocar em risco o próprio funcionamento da Escola”.

“Agora, não haverá a interrupção do funcionamento tanto da Escola Municipal de Educação Artística quanto dos programas de formação dos profissionais de educação, posto que o Programa de Educação Artística está vinculado aos programas da Escola Municipal de Iniciação Artística que poderá ajudar significativamente na formação dos professores da rede municipal de ensino”, afirmou..

A polêmica começou em 2009, quando o secretário Carlos Augusto Calil apresentou um projeto que enfrentou resistência da comunidade local, ao propor a parceria com Oscips. Na época, a diretora da EMIA, Márcia Soares de Andrade, se posicionou favorável ao PL 433/09, contanto que fossem feitas emendas na mesma. Já alguns pais de alunos manifestaram seu desejo de manter a EMIA como é.

A EMIA fica dentro do Parque da Conceição, à Rua Volkwagen, sem número. É considerada uma referência na educação artística extra-curricular de crianças e suas vagas costumam ser muito disputadas.