Recusa ao bafômetro gera multa de quase R$ 3 mil

Nas operações do Programa Direção Segura –blitze coordenadas pelo Detran.SP que integram equipes das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica– é comum os motoristas se negarem a fazer o teste do bafômetro na tentativa de escapar de possíveis sanções. Porém, o órgão explica, não se submeter ao exame também é uma infração.

Assim como quem tem a embriaguez atestada no exame, quem se recusa a soprar o aparelho também é multado em R$ 2.934,70 e notificado a responder processo de suspensão do direito de dirigir pelo período de um ano.

Além disso, mesmo que o condutor se recuse a soprar o etilômetro, caso o perito da Polícia Técnico-Científica identifique durante o exame clínico que a pessoa não está apta a dirigir, ao ter atitudes como cambalear e falar coisas sem sentido, o cidadão pode responder também por crime de trânsito. A pena é de seis meses a três anos de prisão.

Para quem se submete ao teste do bafômetro, o índice que corresponde a crime é superior a 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido.

Em todos os casos, conforme determina a legislação federal, os condutores autuados pela Lei Seca têm direito à defesa em três instâncias antes da conclusão do processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Quem for reincidente nesse tipo de infração em um período de 12 meses é multado em R$ 5.869,40 e responde a processo de cassação do direito de dirigir por dois anos.

“As pessoas precisam se conscientizar que misturar bebida e direção coloca em risco a vida não apenas do próprio motorista, mas de todas as pessoas no trânsito. O álcool reduz os reflexos e a capacidade de reação do condutor. Dirigir não é brincadeira”, destaca Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.

Cabe esclarecer ainda que não existe tolerância para uma ou duas latinhas, para nenhuma quantidade de bebida alcoólica. Tanto é que a mais recente versão da Lei Seca, de 2012, é inclusive conhecida como “tolerância zero”. No entanto, como o aparelho do bafômetro tem uma margem de erro determinada pela legislação federal, os condutores são autuados quando apresentam a partir 0,05 miligramas de álcool por litro de ar expelido.

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