Obras do metrô na região estão suspensas

Se as obras para expansão da Linha 5 – Lilás, do metrô, já estavam atrasadas, agora a situação ficou ainda mais crítica. Apesar de os comerciantes e proprietários dos imóveis já terem sido desalojados, a obra está sem data definida para começar. Na semana passada, após vários adiamentos, finalmente o contrato para a continuação dos trabalhos entre Santo Amaro e Vila Mariana foi acertada, com a assinatura do contrato do Governo do Estado com as construtoras vencedoras da licitação. Mas, esta semana, uma reviravolta no processo: o jornal Folha de S.Paulo divulgou extensa e detalhada reportagem mostrando que já conhecia o resultado da concorrência – antes mesmo de o edital definitivo ter sido publicado.

Em plena campanha eleitoral, a notícia caiu como uma bomba e o governador Alberto Goldman decidiu adiar o início das obras, que deveria acontecer em no máximo 20 dias. Na quarta, ainda segundo o jornal Folha de São Paulo, o governador eleito Geraldo Alckmin teria declarado que pode anular a licitação já executada, se considerar que há indícios de irregularidades ou a formação de cartel for comprovada pelas investigações. Isto atrasaria a obra em mais um ano, possivelmente.

Por enquanto, Goldman solicitou ao Ministério Público Estadual que realize uma investigação quanto à denúncia de que os vencedores da licitação já eram conhecidos antecipadamente. O governador determinou ainda que a Corregedoria Geral da Administração realize uma investigação junto ao Metrô para apurar o caso, e que o metrô também apure a denúncia.

Histórico

No ano passado, o metrô havia divulgado cronograma prevendo o início das obras até março de 2010, o que não ocorreu. Em abril, a licitação ainda não havia sido concluída e, como as propostas apresentadas pelas empresas superavam o valor máximo estipulado pelo governo. Três dias depois de o jornal Folha de São Paulo ter registrado em cartório qual seria o resultado da licitação, indicando com exatidão o vencedor de cada um dos lotes, o governo mandou cancelar a licitação e reiniciar o processo. Ainda assim, o documento do jornal antecipou todas as vencedoras.

Empresa não divulga novas previsões para concluir Linha prometida para 2014

Em nota, a companhia do Metropolitano não faz qualquer nova previsão sobre as obras. A empresa havia prometido concluir a linha até 2014, com duas novas estações prontas em 2012. Agora, é bem provável que a linha não seja concluída antes da Copa de 2014 no Brasil.

Segundo o metrô, a suspeita é “de formação de cartel entre os concorrentes na licitação das obras civis da Linha 5-Lilás” e é este “o fato que será investigado pelas autoridades competentes” Ressalta que “não há qualquer menção sobre o envolvimento do METRÔ em esquema que indique direcionamento da licitação”

Defende que a empresa atua com o objetivo de “obter, sempre, dentro da maior competição possível entre os concorrentes, o menor preço e a melhor qualidade em suas contratações” e que “segue rigorosamente as orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como diretrizes elaboradas pela OECD (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para combater o possível cartel entre concorrentes em contratações públicas”, complementando que o Tribunal de Contas do Estado aprovou os termos do edital elaborado pelo metrô.