Texto: Ully de Andrade Nambu

Na edição anterior, o jornal São Paulo Zona Sul mostrou que, para evitar acidentes em calçadas da cidade, foi recentemente aprovada uma lei para que portões automáticos não se abram para o lado de fora sem alertas aos pedestres. Mas, muitos moradores da cidade criticam a lei e usam como argumento o fato de que a absoluta maioria das quedas de pedestres ocorre por conta do mau estado de conservação ou irregularidades nas calçadas.

Velho – e aparentemente eterno – problema da cidade, a irregularidade das calçadas deriva de uma série de fatores relacionados à falta de planejamento no crescimento da cidade. Casas passaram a ter garagens e por isso houve adaptações, inclinações e estreitamento da área supostamente reservada aos pedestres.

Além disso, vias estreitas, de terra, quando pavimentadas tiveram maior parte de sua largura reservada aos carros – o chamado “leito carroçável”.

A cidade também tem relevo irregular, com muitas ladeiras, que também acabaram gerando calçadas com desníveis e degraus. Sem falar no mobiliário urbano que foi surgindo com o passar das décadas: postes de fiação, postes de sinalização viária, bancas de jornal, pontos de ônibus, telefones públicos…

Por fim, ainda há as plantas e as árvores, muitas igualmente não planejadas, de espécies cujas raízes quebraram calçadas ou ocuparam largura  inadequada ao local.

Será que algum dia todas essas situações resolvidas? E qual o piso mais adequado? Aquele que permite passagem da água da chuva?

Prefeitos entram e saem do comando da cidade e o tema sempre volta à pauta. No início da gestão João Doria, foi elaborado o programa “Calçada Nova”, em que a própria Prefeitura realiza a readequação  dos passeios em vias consideradas essenciais para a acessibilidade na cidade.

Agora, a Prefeitura de São Paulo elaborou um novo decreto que busca consolidar toda legislação já existente sobre o tema e estabelece regras para manutenção dos passeio. Por lei, a conservação das calçadas é de responsabilidade dos proprietários dos imóveis.

O novo decreto traz ainda estudos e normas para os casos especiais: ruas com declive acentuado, entradas de garagens, vias estreitas…

Até dia 15 deste mês, está aberta também uma consulta pública sobre o tema. Ou seja, a Prefeitura quer saber o que os munícipes pensam das novas regras e também conhecer suas ideias e propostas para resolver o problema das calçadas irregulares em São Paulo. O prazo se encerraria no dia 1 de julho, mas foi prorrogado

Segundo a Prefeitura, a padronização das calçadas “é fundamental para a melhoria da mobilidade e da qualidade de vida dos munícipes”. A minuta do decreto e seus respectivos anexos estão disponíveis nesse link

No caso das “rotas emergenciais abrangidas pelo Plano Emergencial de Calçadas” – que já existe há 10 anos! – o decreto proposto estabelece que os proprietários dos imóveis nessas vias “deverão manter as calçadas em perfeito estado de conservação até que seja executada a intervenção por parte do órgão municipal”.

Para conhecer, participar e opinar, é preciso se identificar. Também podem ser enviadas críticas, sugestões ou opiniões à Comissão Permanente de Calçada pelo e-mail: cpc@prefeitura.sp.gov.br, novamente no máximo até dia 15  de julho.

Quedas

Os idosos são as principais vítimas das calçadas irregulares ou mau conservadas na cidade – embora, obviamente, o problema atinja pessoas de todas as idades. De acordo com a Sociedade de Brasileira de Geriatria e Gerontologia, os fatores extrínsecos estão entre as principais causas das quedas, como as calçadas sem manutenção.

Além disso, calçadas ruins dificultam a vida de todo pedestre, em especial aqueles com mobilidade reduzida, como as pessoas com deficiência e as mulheres com carrinhos de bebê e crianças de colo. Vale ainda destacar que uma cidade com calçadas em mau estado é uma cidade queterá dificuldades em valorizar o pedestre e o transporte público. 

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