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Construção e Reforma

Vereadores discutem seguro obrigatório para obras na cidade

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A primeira proposta foi rejeitada, mas os vereadores prometem expandir a discussão sobre a necessidade de obras em andamento na cidade terem um Seguro Garantia obrigatório.

No final de maio, a Comissão de Administração Pública da Câmara rejeitou um Projeto de Lei (PL) de autoria do então vereador Eliseu Gabriel (PSB), que obrigaria as empresas de engenharia, arquitetura e agronomia a contratarem o “Seguro Garantia” para a realização de obras, projetos e prestação de serviços ao Município. O PL 515/2012   também incluia os profissionais autônomos.  O seguro teria a função de garantir o cumprimento do contrato pelas partes envolvidas, além de eventuais ressarcimentos.  O presidente da Comissão, vereador Toninho Paiva (PR), explicou que a proposta é interessante, mas deve ser discutida de forma mais ampla.

Na Zona Sul de São Paulo, algumas obras já deixaram de ser concluídas ou foram paralisadas por falência ou desistência da empresa vencedora da licitação. Foi o caso de uma alça de acesso ao viaduto Matheus Torloni, atualmente já concluída, e de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) que está com a obra paralisada, atualmente, na Vila Clementino.

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