Eleições 2020
Vereadores discutem orçamento 2021 para cada uma das subprefeituras
A cidade acaba de escolher seus 55 representantes para a Câmara de Vereadores e no dia 29 decidirá entre Bruno Covas (PSDB) e Guilherme Boulos (Psol) para o comando da Prefeitura. Mas, enquanto esse processo se desenrola para definição dos rumos da cidade a partir de 2021, a atual composição da Câmara está votando o Orçamento Municipal para o próximo ano.
Isso significa que vereadores e o atual prefeito estão discutindo as prioridades orçamentárias e como serão investidos os recursos da cidade tanto por temas (Saúde, Educação, Segurança, Habitação etc) como também por regiões.
Vila Mariana
Em tramitação no Legislativo paulistano, PL (Projeto de Lei) 643/2020, de autoria do Executivo, ou seja, do prefeito, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual), prevê a destinação de R$ 34,4 milhões para a Subprefeitura Vila Mariana para o exercício de 2021.
A Subprefeitura abrange os distritos de Moema, Saúde e Vila Mariana. O valor destinado representa 3,23% da previsão orçamentária que será distribuída entre as 32 subprefeituras da capital.
Os recursos seriam destinados para a conservação de áreas públicas ajardinadas, como praças e canteiros; serviços de limpeza urbana e fiscalização de obras e edificações, por exemplo. Para a manutenção e operação de áreas verdes e vegetação arbórea da Subprefeitura de Vila Mariana o valor proposto é de R$ 6,6 milhões. Já para a manutenção de sistemas de drenagem a previsão de recursos é de R$ 4,8 milhões e para a operação tapa-buraco da região, o orçamento previsto para o próximo ano é de R$ 3 milhões.
Jabaquara
A Subprefeitura Jabaquara tem orçamento previsto da ordem de R$ 27 milhões no ano que vem, de acordo com a Proposta de Lei Orçamentária Anual 2021 (Projeto de Lei 643/2020), que estima as receitas e fixa as despesas da capital para o próximo ano.
Pelo projeto, R$ 8,5 milhões deverão ser empregados na requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos, que envolve a realização de reformas e instalação de equipamentos na região. Já para a manutenção e operação do serviço de guias e sarjetas estão previstos R$ 3,1 milhões, enquanto serviços de saneamento básico com a manutenção do sistema de drenagem deverão contar com R$ 2,6 milhões.
Ipiranga
O orçamento de R$ 32,2 milhões é o que está previsto para 2021 na Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 para a Subprefeitura Ipiranga, composta também pelos distritos de Cursino e SacomãO setor de urbanismo representa R$ 29,4 milhões dos valores reservados no projeto para a região atendida pela Subprefeitura.
Deste total, sobre sustentabilidade ambiental, haverá R$ 5,1 milhões destinados para manutenção e operação de áreas verdes e vegetação arbórea (isto é, poda, remoção e capinação). Ainda existe reserva de valores para operação tapa-buraco (R$ 2,5 milhões), manutenção de vias e áreas públicas (R$ 3,2 milhões) e guias e sarjetas (R$ 1,5 milhão). Na área de saneamento básico estão previstos de R$ 2,3 milhões para a manutenção de sistemas de drenagem.
Opine
Com a tramitação do projeto na Câmara Municipal de São Paulo ainda é possível haver alterações no projeto. As discussões com este fim serão realizadas nas Audiências Públicas, quando o cidadão pode contribuir enviando sugestões.
Todas as informações constam no hotsite do Orçamento 2021, como o calendário oficial das audiências e as últimas notícias sobre o andamento da proposta. Ali também é possível deixar suas sugestões e propostas para prioridades em seu bairro. Basta acessar www.saopaulo.sp.leg.br/
orcamento2021/