Vereadores aprovam nova lei para recuperar calçadas. Problemas na região serão sanados?

O ex-vereador e atual Secretário de Coordenação das Subprefeituras, Chico Macena, foi um entre milhares de vítimas das calçadas mal conservadas na cidade. Ele caiu na Rua Pedro de Toledo, em na Vila Clementino, e levou quase dois anos para se recuperar. Acontece que, apesar de ser uma área pública, a manutenção de calçadas sempre foi, por lei, obrigação do proprietário do imóvel localizado bem em frente.

Há cerca de um ano, a legislação municipal sobre o tema foi endurecida numa tentativa de melhorar e agilizar o cuidado com as calçadas. Entretanto, pouca coisa mudou e por isso a Prefeitura está propondo novas mudanças. Na quarta, 10, os vereadores aprovaram uma nova lei para garantir o cuidado com as calçadas.

Se o projeto for sancionado pelo prefeito Fernando Haddad – o que efetivamente deve acontecer – os proprietários que já foram multados serão anistiados. Para tanro precisam regularizar a situação de suas calçadas até 60 dias após a publicação da nova legislação.

O projeto aprovado na Câmara modifica o original enviado pelo Prefeito em vários pontos: além de conceder anistia aos multados, obriga o Executivo a promover uma campanha educativa, distribuindo cartilhas para a população, e a incluir no auto de infração a localização e a descrição clara das irregularidades encontradas.

O projeto prevê que a Prefeitura poderá executar as obras não executadas pelos proprietários, cobrando depois dos responsáveis. O valor da multa será deduzido do que foi pago por esses serviços.

Problemas na região

O bairro onde o próprio secretário das Subprefeituras caiu é apenas um exemplo de como a situação das calçadas é complexa na cidade.

Na Vila Clementino, nas ladeiras, as calçadas são irregulares especialmente por conta da existência de degraus para garantir a entrada de veículos em garagens.  Curiosamente, é um dos bairros que mais necessita garantir a acessibilidade, já que abriga dezenas de clínicas, hospitais e ambulatórios de saúde, além de entidades de apoio a pessoas com deficiências físicas.

Há ainda problemas em bairros arborizados, como Vila Mariana e Planalto Paulista, onde raízes de árvores estouram as calçadas e chegam a impedir uma solução definitiva.

Outra situação comum de ser vista por aqui e que também parece ser impossível de resolver é a das ruas com calçadas estreitas. Diversas vias transversais, inclusive com grande movimento de pedestres,  tem passeio público com menos de um metro de largura onde ainda se instalam postes, placas e até árvores e arbustos.

Vítima de queda pode custar R$ 40 mil ao sistema de saúde

O secretário das Subprefeituras, Chico Macena, quando caiu na Vila Clementino passou a integrar uma estatística triste: grande parte dos pacientes que chegam aos hospitais com entorses, fraturas e contusões caiu em calçadas públicas. Usou cadeira de rodas, passou por cirurgias e vários procedimentos para reverter sua situação.

De acordo com pesquisa realizada pelo Hospital das Clínicas, uma em cada cinco vítimas de quedas que chegam ao Pronto Socorro Ortopédico foi ao chão por causa de falhas nos passeios públicos. A maioria – 40%, de cordo com o estudo realizado pelo Pronto Socorro de Ortopedia – caiu por conta de buracos nas calçadas. A maioria eram mulheres, mas poucas usavam salto alto – o calçado mais usado era o tênis! A estimativa da Secretaria de Estado da Saúde é que um paciente internado devido a queda na calçada custe em média RS 40 mil para o sistema de saúde.

Degraus, plantas, árvores, buracos… todas estas irregularidades devem ser sanadas por proprietários ou o conserto será cobrado pela prefeitura